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Brasil teve tentativa de institucionalizar o "teleaborto"
Brasil teve tentativa de institucionalizar o “teleaborto”| Foto: Bigstock

O chamado "teleaborto" cresceu na pandemia, mas o uso de medicação longe do ambiente hospitalar - e sem acompanhamento de equipe especializada - é muito mais arriscado do que muitas mulheres costumam pensar. Medicamentos como o misoprostol são usados em hospitais para provocar a morte e expulsão do feto. Embora a propaganda usada pelos defensores do aborto seja a de que o uso é simples e sem riscos, a verdade é que se trata de uma substância agressiva e perigosa.

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No Brasil, o aborto é crime e só não é passível de punição em casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto. Mesmo assim, houve tentativa de institucionalizar o "teleaborto". Um manual - elaborado pelo Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (MG) - defendeu o uso da telemedicina para promover abortos. No material, o aborto medicamentoso feito em casa, pela própria mulher, com orientação remota de um médico, é considerado como prática “eficaz” e “segura”, sendo indicada para casos de gravidez de até 10 semanas.

O material contraria as normas do Ministério da Saúde, que prevê que o aborto - nos casos das escusas absolutórias - só pode ser feito após exame físico, ultrassonografia e internação da mulher. Todos esses procedimentos, segundo a publicação, poderiam ser substituídos por uma teleconsulta para o "teleaborto".

Além disso, a cartilha também não está de acordo com a regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece que o uso do misoprostol só pode ser feito em ambiente hospitalar. Por tantas irregularidades, o manual é alvo de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Riscos nem sempre são esclarecidos

Diante dos riscos do "teleaborto", a médica Marilene Mello de Oliveira Macul, especialista em ginecologia e obstetrícia, explica que o misoprostol é uma prostaglandina sintética e que, ao usar a substância, a mulher pode apresentar hemorragia, dores abdominal e pélvica severas, diarreia, náuseas e vômitos, calafrios, febre, dor de cabeça, constipação, flatulência, fadiga e danos irreversíveis ao útero, quando tomado em doses excessivas.

A febre e calafrios podem persistir por mais de 24 horas após o uso do misoprostol, e isso sugere a presença de infecção intrauterina. No caso de a gestante apresentar cicatriz uterina de cesárea anterior, o misoprostol também pode levar à ruptura da parede uterina.

Para a médica, tentar esconder os reais efeitos do misoprostol pode ter consequências sérias. Ela ressalta que a comercialização da substância em farmácias no Brasil é proibida e que apenas hospitais podem ter acesso a ela. “Tudo isso porque o seu uso deve ser em ambiente hospitalar, sob orientação médica, em doses adequadas para situações como aborto retido ou indução do trabalho de parto, e respeitando-se a dose adequada, as contraindicações, o tempo de uso e, sobretudo, fazendo o monitoramento da paciente. Não há qualquer segurança em usar o misoprostol em domicílio”, diz a médica.

Ela alerta ainda para os casos em que o aborto não se concretiza, mesmo após o uso do medicamento. Nessas situações, descreve Marilene, há risco de o bebê nascer com alterações congênitas, tais como Síndrome de Moebius, surdez, disfonia, disfagia, atrofia da língua, entre outros problemas.

“O objetivo da introdução do misoprostol na vagina da mulher é provocar contrações dolorosas e hemorragia para expulsão do feto e da placenta, o que às vezes se dá de forma parcial ou incompleta, gerando infecções”, ressalta a médica ginecologista Luciana Lopes, que é mestre em Saúde Pública. Ela lembra que estudos científicos já evidenciaram que a indução clínica do aborto provocada com misoprostol pode se complicar e levar a infecções graves e fatais.

Os efeitos e possíveis complicações resultantes do uso do medicamento abortivo, ressalta Luciana, exigem acompanhamento médico. A mulher que utiliza esses medicamentos em casa, sem observação de equipe técnica de saúde, dificilmente saberá avaliar todos os sinais e sintomas iniciais de uma infecção, por exemplo. E esse tipo de complicação exige atendimento médico imediato para não se agravar e levar a outros problemas, como hemorragias, ruptura uterina, trombose, infarto, convulsões, distúrbios hepáticos, choque séptico ou hipovolêmico.

Segundo Luciana, é importante também avaliar as diversas contraindicações do uso do abortivo. Na bula oficial do misoprostol, é possível encontrar diversas contraindicações, como cicatriz uterina; cesárea anterior; doença vascular cerebral; doença coronariana; ingestão prévia, num período de 4 horas, de anti-inflamatórios não esteróides; e hipersensibilidade a qualquer um dos componentes da fórmula.

Entretanto, ressalta a médica, a instituição que reúne os mais renomados ginecologistas e obstetras do mundo, o American College of Obstetricians and Gynecologists, define outras contraindicações ao aborto clínico com o uso da droga: uso de DIU; anemia grave; coagulopatia ou uso de anticoagulante; doença hepática ativa; doença cardiovascular; transtorno convulsivo não controlado; e mulheres em terapia com glicocorticoides. Todos esses casos contraindicam o uso do misoprostol.

“Todas essas informações evidenciam que o misoprostol é um remédio perigoso, com muitos riscos. Não é razoável banalizar efeitos colaterais adversos que podem levar a mulher à morte súbita”, adverte Luciana.

Diante da gravidade dos efeitos e riscos à saúde da mulher, Luciana compara o uso do misoprostol a um ato de violência. Para ela, é preciso questionar se essa é a melhor opção para a vida da mulher. “A mulher que se ama, se cuida, dá valor à própria vida, aceita subjugar-se a uma violência de tamanha gravidade? E aqueles que a amam, a valorizam, a respeitam, podem pensar em incentivar tamanha violência? Qual o nosso papel ético? A defesa e o apoio incondicional da vida humana, tanto de bebês inocentes como das mulheres grávidas sem planejamento”, salienta a médica e mestre em Saúde Pública.

Discurso

Para a professora aposentada do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília (​UnB) e presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia, toda a propaganda em torno da suposta (e errônea) segurança do misoprostol evidencia o discurso falacioso dos defensores da legalização do aborto.

Ela lembra que um dos argumentos usados pelos grupos pró-aborto era de que o procedimento feito em casa, sem acompanhamento médico, era inseguro, expondo as mulheres a riscos. Mas o discurso mudou e agora ativistas defendem que o aborto em casa supostamente seria seguro.

Para Lenise, a questão da segurança da mulher só é trazida para o debate sobre o aborto quando é usado para defender a legalização da prática. “É claro que, de fato, um aborto por medicamento feito em casa é inseguro para a gestante e para a criança que morre. Sempre é inseguro”, ressalta.

"Teleaborto" é estratégia para ampliar acesso a medicamentos abortivos

Devido à pandemia de Covid-19, países onde o aborto já era legalizado passaram a adotar o chamado “teleaborto”. Por meio dessa prática, as mulheres recebem orientação remota sobre como usar medicamentos abortivos, que podem ser recebidos em casa. Na Inglaterra e País de Gales, por exemplo, essa política, adotada desde fevereiro de 2020, fez com que o número de abortos realizados tivesse aumento de 1.341 casos em relação a 2019.

O "teleaborto" também foi institucionalizado na Itália, França e Irlanda - sempre com o mesmo argumento de que a pandemia dificultava o acesso das mulheres às clínicas de especializadas.

Nos Estados Unidos, por meio de uma decisão da Suprema Corte, o uso de medicamentos abortivos em casa também foi permitido.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia e com a própria universidade para questionar sobre os riscos do "teleaborto", mas não houve retorno até o fechamento da matéria.

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