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Política de desencarceramento quer reestruturar sistema prisional até 2027.

Soltura em massa

Plano de desencarceramento pesa na reeleição de Lula e deve ser atenuado em 2026

Líder da oposição pede procedimento para apurar conduta e afastamento de Moraes.

CNJ

Deputado pede afastamento de Moraes por suposta interferência no caso Master

Ulysses Guimarães, no dia da promulgação de Constituição de 1988.

Dilema

O STF e o “racismo estrutural”: Constituição como limite ou jurisdição como governo?

Desembargador ficou afastado por quase 18 anos e foi promovido no retorno ao Judiciário.

Histórico de afastamentos

Quem é o desembargador preso em operação que investiga vazamento de informações para o CV

O diálogo claro entre médico e paciente é a base do Consentimento Informado e um dos principais instrumentos de segurança jurídica na prática da saúde.

Por que o consentimento informado é hoje o maior aliado jurídico do profissional de saúde

Resumo do dia

Política em foco: Câmara desafia STF e aprova PL que pode reduzir pena de Bolsonaro

Sem votos suficientes, a Câmara dos Deputados rejeitou a cassação do mandato parlamentar de Carla Zambelli (PL-SP).

"Resposta ao STF"

Câmara contraria STF e rejeita cassação do mandato de Carla Zambelli

Condenada pelo STF, Carla Zambelli está presa na Itália. Plenário vai analisar cassação do mandato da deputada nesta quarta.

Deputada presa

CCJ da Câmara aprova cassação de Carla Zambelli; plenário vai analisar

Justiça da Itália questiona Moraes sobre o sistema prisional brasileiro antes de decidir sobre extradição de Carla Zambelli no dia 18.

Sistema prisional

Itália pede a Moraes dados sobre prisões brasileiras antes de decidir extradição de Zambelli

Num dia, Alexandre de Moraes defendeu aumento de salário para juízes. No outro, Gilmar Mendes retirou um direito do cidadão.

Moraes defende mais salário para juízes; Gilmar decreta um direito a menos para o cidadão

Carla Zambelli está presa há 3 meses na Itália, e pode ser extraditada ao Brasil.

Extradição de Carla Zambelli

TCU arquiva investigação da contratação de advogados italianos pelo governo Lula

Resumo do dia

Política em foco: Embate na família Bolsonaro racha a direita e expõe crise de poder

Carla Zambelli está detida em Roma desde julho.

Processo na Câmara

Decisão sobre perda do mandato de Zambelli é adiada com pedido de vista

Discussão em Brasília

Tarcísio critica PEC da Segurança Pública por ferir autonomia de estados

Dinheiro público: Alexandre de Moraes, durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). Na ocasião, o ministro foi aplaudido após defender volta de adicional a juízes.

Remuneração

Moraes defende maior salário a juízes e recebe aplausos em evento do CNJ

Para entender

Ministros do STF veem omissão do governo e exigem plano nacional contra o racismo

Fux cobra plano contra racismo e Dino propõe prioridade para artistas negros na Lei Rouanet durante análise da ação movida pela esquerda.

Ação da esquerda

Fux cobra plano nacional contra racismo; Dino propõe mudança na Lei Rouanet

Para entender

Taxas de cartório no Paraná podem ter reajuste superior a 100%

Reajuste cartórios Paraná: projeto de lei propõe nova tabela de taxas

Alta superior a 100%

Cartórios do Paraná defendem reajuste de taxas e afirmam ter os menores valores do país

Senador Sergio Moro (União-PR)

Programa pena justa

Moro classifica programa prisional ordenado pelo STF como ‘política de celas abertas’

Resumo do dia

Política em foco: Articulação para 2026 projeta chapa Tarcísio-Michelle na oposição

Invasão do sistema do CNJ

Moraes autoriza devolução de equipamentos a hacker por falta de indícios

Resumo do dia

Política em foco: Cerco a bolsonaristas avança com Eduardo réu e ex-assessor preso

Futuro de deputada licenciada Carla Zambelli pode ser definido em audiência no fim de novembro.

27 de novembro

Justiça da Itália marca audiência que pode definir extradição de Zambelli

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