Lei das EstataisSTF valida restrições a indicações políticas em estatais, mas mantém indicados de LulaSalvo 0
Novas medidasAo lado de Lira e Pacheco, Lula assina decreto para agilizar repasse de verbas ao RSSalvo 0
Maior controle judicialSupremo decide que MP deve pedir autorização da Justiça para prorrogar investigaçõesSalvo 0
Executivo x LegislativoFux pede vista e interrompe julgamento sobre decisão de Zanin que suspendeu desoneraçãoSalvo 0
Investigação criminalSTF forma maioria para equiparar prazos de investigação do MP aos da políciaSalvo 0
Voto conjuntoMP pode investigar, mas deve seguir prazos e informar juiz, votam Fachin e GilmarSalvo 0
Investigação criminalSTF julga ações que tentam derrubar poder de investigação do Ministério PúblicoSalvo 0
Relatório da censuraTSE ordenou derrubada de post do UOL e voltou atrás dias depois, mostra relatórioSalvo 0
Marco Civil da InternetSTF voltará a julgar bloqueio do WhatsApp; Moraes já suspendeu TelegramSalvo 0
Tese de repercussão geralSTF confirma que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida em operações policiaisSalvo 0
"ADPF das favelas"Polícia atribui expansão do Comando Vermelho no Rio à decisão do STF, revela relatórioSalvo 0
STF“Nenhum CEO pode descumprir decisão judicial”, diz Fachin em meio a embate entre Musk e MoraesSalvo 0
Placar de 9 a 0Moraes diz que “poder moderador” das Forças Armadas é “pífia interpretação golpista”Salvo 0
Placar de 8 a 0Cármen Lúcia vota contra “poder moderador” das Forças Armadas: “É delírio antijurídico”Salvo 0