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Notícias e artigos sobre o marco temporal

Marco temporal

Tese jurídica

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Sem apoio

Lula empurra conflitos com o Congresso e terá dificuldade para impor sua agenda em 2026

Crise institucional

Bancada do agro reage a votos no STF e aposta em PEC para manter marco temporal

Indógenas

STF vai contra a Constituição ao derrubar marco temporal

Decisão

STF derruba Marco Temporal, mas mantém 80% da Lei de demarcações de terras indígenas

Ministros divergiram do voto do relator Gilmar Mendes em certos pontos, mas tese foi derrubada por maioria.

Crise entre poderes

STF derruba novamente marco temporal aprovado pelo Congresso e aprofunda crise

Resumo do dia

Política em foco: Senado confronta STF e aprova PL que altera cálculo de penas

Esperidião Amin, relator do PL da Dosimetria no Senado.

Tarifas e Magnitsky

Dosimetria passou no Senado; será parte do acordo para EUA tirar as sanções?

Regra de demarcação

STF forma maioria de votos contra o marco temporal para terras indígenas

Para entender

STF tem 3 votos para derrubar marco temporal do Congresso

Resumo do dia

Política em foco: Judiciário e Congresso em rota de colisão por terras e penas do 8/1

Gilmar, Dino e Zanin votaram para derrubar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, aprovada pelo Congresso em 2023.

Impasse com o Congresso

STF tem 3 votos para derrubar tese do marco temporal aprovada pelo Congresso

Em votação no STF

Comissão de Agricultura da Câmara divulga nota a favor do marco temporal

Frente Parlamentar

Vitórias do agro no Congresso levam segurança jurídica às fronteiras do Brasil

Adiamento empurra desfecho de disputa jurídica que afeta diretamente segurança jurídica, produtores e comunidades indígenas.

Judiciário

Fachin adia julgamento do marco temporal das terras indígenas para 2026

Cassação de Carla Zambelli foi barrada pela Câmara em meio a crise do Congresso com o STF.

Disputa entre poderes

Tensões entre Congresso e Supremo em alta

No programa Última Análise desta quinta-feira (11), convidados analisam situação geopolítica na Venezuela e o papel do Brasil.

Última Análise

Asilo para Maduro? Situação escala na Venezuela e Brasil pode acolher ditador

Resumo do dia

Política em foco: PL da dosimetria avança e acirra embate sobre penas do 8 de janeiro

Edinho Silva, presidente do PT, convocou a militância para protestar contra o “PL da Dosimetria” e o marco temporal de demarcação das terras indígenas.

Protesto

PT convoca militância para protestar contra PL da Dosimetria e marco temporal

Resumo do dia

Política em foco: Câmara acelera PL para reduzir pena de Bolsonaro e de presos do 8/1

Demarcação de terras

Senado aprova PEC do marco temporal e texto vai à Câmara

Ações da FPA

Notícia-crime contra governo e convocação de ministro reforçam batalha pelo Marco Temporal

Sob outra direção

Discreto, Fachin assume presidência do STF e deve mudar a forma, mas não o conteúdo

Órgão reafirma que legislação aprovada pelo Congresso é inconstitucional e dispensável, afetando direitos dos indígenas.

Terras indígenas

MPF retoma críticas ao marco temporal após conciliação terminar sem acordo

Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes durante cerimônia na Câmara dos Deputados: interferência do STF é cada vez mais comum.

Invasão de competência

Seis vezes em que o STF usurpou o papel do Congresso Nacional

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