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Conselho Federal da OAB entrará com ação no STF contra PEC do “calote nos precatórios”

Precatórios

Congresso promulga “PEC do calote” em dívidas dos governos; OAB vai acionar STF

Conselheiros da OAB-DF pedem medidas firmes contra Alexandre de Moraes em defesa das prerrogativas da advocacia.

Retaliação institucional

Conselheiros da OAB-DF cobram medidas contra Moraes por violação de prerrogativas

OAB Nacional, comandada por Beto Simonetti, diz que PEC dos Precatórios institucionaliza o “inadimplemento do Estado com seus próprios cidadãos”.

Inconstitucionalidade

OAB vai ao STF contra PEC dos Precatórios: medida institucionaliza o calote

Por trás da tela, o vício silencioso do jogo pode trazer angústia e prejuízos. Entenda como o jogo patológico é um desafio para a saúde mental e a economia brasileira.

Apostas Online: a escalada do jogo patológico que desafia a saúde mental e a economia brasileira

Barroso recebe medalha Raymundo Faoro da OAB e defende democracia.

Medalha Raymundo Faoro

Presidente do STF recebe honraria da OAB dedicada aos que fortalecem a democracia

Artigo

Médicos preparados? Quando diploma não garante competência

Manifesto é resultado de congresso sobre respeito ao processo legal no STF.

Editorial

Carta da OAB-PR pode ser marco para início da reação contra o liberticídio

Ordem dos Advogados do Brasil reage a declarações de Tarciana Medeiros sobre atuação de escritórios em pedidos de recuperação judicial.

Notificação extrajudicial

OAB avalia processo contra presidente do Banco do Brasil

Manifesto é resultado de congresso sobre respeito ao processo legal no STF.

Escalada no STF

OAB-PR lança manifesto e questiona penas excessivas de condenados pelo 8 de janeiro

OAB-PR debateu por dois dias os limites do STF.

Editorial

A voz da OAB contra os desmandos do STF

OAB-PR debateu por dois dias os limites do STF.

Evento na OAB-PR

“O STF atrai respeito, mas também temor”, diz jurista

Em carta aberta, Lexum critica procedimentos secretos, prisões arbitrárias e bloqueios de contas virtuais.

Posicionamento Divergente

Associação de juristas acusa OAB de enfraquecer democracia ao relativizar arbítrios do STF

OAB Nacional, comandada por Beto Simonetti, defende pacto entre os Poderes pela pacificação, critica prisão sem condenação e a articulação de medidas contra o país.

"Precedentes perigosos"

Sem citar Bolsonaro, OAB critica prisão sem condenação e defende pacto entre Poderes

Felipe Santa Cruz: hoje secretário de Eduardo Paes, ex-presidente da OAB tem um histórico de embates com Jair Bolsonaro

Perfil | Felipe Santa Cruz

Quem é o ex-presidente da OAB que pediu “bala na nuca” para Bolsonaro

Confusão na Câmara

PT aciona Conselho Tutelar contra Julia Zanatta: o que dizem advogados

Congresso na OAB-PR debate limites do protagonismo do STF.

Evento na OAB-PR

“STF exerce um protagonismo incomum”, afirma jurista

Preocupações Legais

OAB-RJ alerta contra restrições excessivas às liberdades de investigados e réus

Oposição derruba sessões no congresso: Café com a Gazeta do Povo

Anistia e Impeachment

Oposição derruba sessões no congresso: Café com a Gazeta do Povo

Apoiadores de Bolsonaro convocaram um buzinaço em Brasília em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente.

STF

O povo está reagindo à prisão abusiva de Bolsonaro

Evento da OAB-PR vai debater decisões do STF e o impacto delas para a democracia.

Ativismo judicial

OAB-PR debate STF, prisões questionáveis e penas para o 8 de janeiro

Ex-diretor da Alep terá que devolver R$ 258 milhões por esquema revelado em série de reportagens encabeçada pela Gazeta do Povo e pela RPCTV, nos anos 2000.

Diários Secretos

Como surgiu a investigação de um dos maiores casos de corrupção estadual

Ex-diretor da Alep, Abib Miguel fecha acordo com o Ministério Público e assume esquema que ficou conhecido como “Diários Secretos”

Diários Secretos

Ex-diretor da Alep admite corrupção e fecha acordo para devolver R$ 258 milhões

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) busca regularizar núcleos urbanos estabelecidos ilegalmente ou em situação irregular. No entanto, para regularizar unidades isoladas, o interessado deve procurar o cartório para definir a melhor forma de lidar com o caso.

Como resolver irregularidades de imóveis e garantir sua segurança jurídica

Entidade diz ver com “enorme preocupação” a escalada de desgastes diplomáticos e jurídicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos.

Sanções dos EUA

OAB repudia tarifaço de Trump e sanções contra ministros do STF

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