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Resumo do dia

Economia em foco: STF decide o futuro do emprego e o gigante da telefonia quebra

Imbróglio jurídico

Contrato PJ ou CLT? STF vai decidir o futuro do trabalho

O ministro do STF Gilmar Mendes, que suspendeu, em abril, os processos sobre pejotização até o julgamento pela Corte.

Imbróglio jurídico

Liberdade de contrato ou emprego disfarçado? STF decide limites da “pejotização”

5,5 milhões de brasileiros trocaram a carteira de trabalho pela abertura de um CNPJ desde 2022.

Editorial

O avanço da “pejotização”

Henrique Meirelles participa, por videoconferência, de palestra promovida pelo Movimento Pró-Paraná na Fecomércio-PR, sobre os rumos da economia brasileira

Palestra na Fecomércio-PR

Henrique Meirelles aponta reformas e reservas como base da estabilidade econômica do Brasil

Para TST, o direito à greve não comporta paralisações motivadas por pauta ideológica.

Direito à greve

Greve político-partidária não é direito trabalhista, decide TST

Estudo mostra, no entanto, que ritmo de economia vem perdendo fôlego após STF e TST flexibilizarem decisões.

Custo Brasil

Reforma trabalhista gerou economia de R$ 15 bilhões entre 2022 e 2024, revela estudo

Decisão do STF de 2021 inflou número de ações na Justiça do Trabalho.

Justiça do Trabalho

O STF “meteu o dedo” na reforma trabalhista – e abriu caminho para enxurrada de ações

Gilmar Mendes alerta para riscos no fim do foro e diz que CLT virou “vaca sagrada”.

Imunidade e pejotização

Gilmar Mendes critica fim do foro no STF e defende flexibilização trabalhista

Ação no STF sobre auxílio-alimentação no cálculo do descontro do INSS foi tirado de pauta sem nova data para apreciação da Corte

INSS

STF tira de pauta processo com impacto estimado no INSS de R$ 419 bilhões

Presidente do Partido Novo, Eduardo Ribeiro, diz que impeachment de Alexandre de Moraes será bandeira nas eleições.

Entrevista exclusiva

Novo absorve candidaturas do PL para crescer, mas apoia Bolsonaro para 2026

Sindicalismo em crise: Centrais querem reestabelecer conexão com o trabalhador.

Trabalho

Na contramão dos tempos, sindicalismo perde força e se distancia do trabalhador

Artigo

O contexto atual do debate sobre trabalho intermitente no Brasil

Decisão de Gilmar Mendes

Ao reduzir desemprego, pejotização foi a verdadeira reforma trabalhista

Marinho disse que o projeto da nova contribuição sindical será protocolado por um deputado para diminuir a resistência do Congresso.

Financiamento de sindicatos

Nova contribuição sindical pode ser apresentada em fevereiro, diz ministro

A queda do desemprego é mérito do governo, e é sustentável?

Maioria do STF votou pela constitucionalidade contrato de trabalho intermitente.

Reforma trabalhista

STF forma maioria para validar contrato de trabalho intermitente

PEC das Domésticas estendeu às trabalhadoras os mesmos direitos de empregados do setor privado. Apesar disso, informalidade na categoria aumentou.

Trabalho

Promessa não cumprida: onze anos depois da PEC das Domésticas, informalidade aumentou

Experimentos com jornada de trabalho 4×3 buscam equilibrar vida e trabalho.

Trabalho

Menos é mais? Como são as experiências de jornada 4×3 em outros países

Economia

PEC fim da escala 6×1: desemprego, aumento de preços e queda de salários

Pejotização e Terceirização: entenda os riscos e benefícios para sua empresa

Justiça do Trabalho

CNJ aprova novas regras para reduzir a litigiosidade trabalhista no Brasil

Placar pela constitucionalidade desta modalidade de trabalho está em 3 a 2 e divide opiniões.

Judiciário

Zanin pede vista e STF suspende julgamento sobre trabalho intermitente

Reforma trabalhista

Espíritos de porco querem acabar com trabalho intermitente no STF

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