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Artigo

PL 4.372/2016: avanço ou retrocesso para as colaborações premiadas?

De acordo com a Corte, dados são parcialmente omitidos por uma questão de segurança das autoridades.

Judiciário

STJ oferece R$ 90 mil para viagens de ministros com detalhamento limitado

Risco à liberdade de expressão e autocensura

Xingar de “esquerdopata” não pode, mas de genocida sim: juristas tentam explicar o duplo padrão no Judiciário

A ministra do STJ, Maria Thereza, autorizou que uma adolescente realizasse a assistolia fetal em um bebê de quase 30 semanas, com cerca de 1,5 kg e 90% de chance de sobreviver fora do útero. Imagem ilustrativa

48h para induzir parto de feto morto

STJ autoriza feticídio de bebê de 7 meses com base em parecer médico enganoso

O ministro do STJ Mauro Campbell foi nomeado corregedor nacional de Justiça.

CNJ

Mauro Campbell é nomeado novo corregedor nacional da Justiça

Artigo

Justiça comum e os processos de pejotização

Caso em Goiás

STJ autoriza feticídio de bebê de 7 meses

Aborto

Filas para adoção só aumentam, enquanto há quem queira seguir matando bebês

Adélio Bispo (de vermelho), autor da tentativa de assassinato contra Jair Bolsonaro, é levado pela Polícia Federal em Juiz de Fora após o interrogatório em 7 de setembro de 2018. Bispo foi absolvido por insanidade, mas está em um presídio.

Psiquiatria e Justiça

Adélio Bispo, Thomas Crooks, e o dilema entre saúde mental e culpa por crimes

“Perdeu mané”

Barroso libera mãe condenada por tráfico; mulher do 8/1 com filhos pequenos continua presa

STF descriminalizou porte de até 40 gramas de maconha para consumo.

Deter ou não deter?

Decisão do STF de descriminalizar maconha gera confusão sobre abordagem policial

Paralisação dos servidores do INSS afeta mais de 400 agências em 23 estados e no DF, e pode afetar revisão de benefícios.

Greve

Governo vai à Justiça contra greve no INSS e cortará ponto de dias parados

Desembargador pediu licença remunerada e ficará afastado do TJ-PR até o dia 31 de julho.

TJ-PR

Desembargador pede licença remunerada após dizer que “mulheres estão loucas atrás dos homens”

O ministro do STF, Gilmar Mendes

Ministro do STF

Gilmar Mendes manda soltar homem preso com 334 gramas de maconha

Adélio Bispo, autor da facada contra Jair Bolsonaro deixa a Polícia Federal, em Juiz de Fora, após interrogatório em 6 de setembro de 2018.

Conflito de competência

STJ suspende transferência de Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro, para MG

Corte atendeu a pedido da AGU para que servidores em greve do Ibama retornem ao trabalho.

Incêndio no Pantanal

STJ manda Ibama retomar “integralmente” controle e prevenção de incêndios florestais

O ministro Alexandre de Moraes é o relator do inquérito sobre o caso Marielle no Supremo.

STF

Caso Marielle: Moraes mantém prisão preventiva de irmãos Brazão e delegado

Greve

AGU aciona STJ contra greve dos servidores do Ibama e ICMBio

Código Civil

Os animais devem ser protegidos, mas em seu devido lugar

Corte eleitoral

Zanin é eleito ministro substituto do TSE após posse de Mendonça como titular

Claudio Dantas, Jorge Serrão e Marco Antônio Costa comentam as principais notícias do dia, ao vivo.

Sem Rodeios

Lisboa, vinho e blá-blá-blá de Gilmar Mendes: Quem Banca?

Ministros do STF, parlamentares e governadores estarão no 12º Fórum de Lisboa, apelidado de “Gilmarpalooza”.

XII Fórum de Lisboa

“Gilmarpalooza” turbinado reflete Judiciário habituado a holofote e privilégios

Artigo

A crescente judicialização da saúde e o rol taxativo da ANS

Segundo a PF, desembargador é suspeito de vender decisões judiciais.

Suspeito de corrupção

Venda de decisões judiciais é alvo de operação da PF em São Paulo

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