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STF

Gilmar Mendes rejeita reclamação e mantém Roberto Freire na presidência do Cidadania

Sindicato é contra medida e alega que monitoramento fere direito dos professores.

Aprovada pela Assembleia

Câmeras de vigilância dentro de salas de aula podem virar lei em Santa Catarina

Sindicância do TJ-PR investiga se viagens violam regras da magistratura.

Regime de trabalho presencial

Juiz paranaense é investigado por suposta residência em Miami e viagens para Nova York

Resumo do dia

Política em foco: STF blinda ministros, e conduta de juízes vira alvo de críticas

Poder Judiciário

Presidente do STJ diz que “juiz falante” perde parte da legitimidade e defende “contenção”

TJSP nega recurso da USP, aponta “desproporcionalidade” na expulsão de aluno direitista e determina concessão de diploma.

Por unanimidade

Justiça mantém anulação de expulsão e obriga USP a diplomar aluno de direita

A lei garante: produtor rural tem direito à prorrogação da dívida agrícola quando enfrenta seca, queda de mercado ou perda de safra. Informação correta é proteção no campo!

Produtor Rural sob Pressão? Saiba como a lei garante o direito de prorrogar sua dívida agrícola!

Resumo do dia

Política em foco: Indicação ao STF gera crise entre Lula e Alcolumbre

Resumo do dia

Economia em foco: Crise no Banco Master expõe poder e causa temor em Brasília

Fachada do Banco Master, em São Paulo.

Ligações suspeitas

Por que o celular apreendido do dono do Banco Master causa temor em Brasília

O Arrendamento Rural e a Responsabilidade Ambiental: Da lavoura à mesa de contrato, cada decisão na terra carrega o peso da lei e do custo. Proteja seu investimento com planejamento e assessoria jurídica especializada.

Arrendamento rural: saiba como a responsabilidade ambiental pode pesar no bolso do proprietário

Para entender

Custos de cartório no PR podem dobrar e afetar moradia popular

Para OAB-PR e Sinduscon-PR, o reajuste reivindicado a cartórios do Paraná pode dificultar o acesso da população à moradia.

Aumento superior a 100%

Reajuste nos cartórios do Paraná gera reação de entidades e acende alerta sobre moradia

Deltan foi condenado a indenizar Lula por danos morais em razão da apresentação de PowerPoint usada para explicar denúncia da Lava Jato.

Lava Jato

Deltan diz ter recebido boleto de R$ 135 mil de Lula pelo caso do PowerPoint

A nova mordomia do Judiciário no DF: duas folgas por mês, convertidas em dinheiro

“Fiquei super feliz”, diz o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sobre a visita do ministro Alexandre de Moraes ao Centro Integrado de Comando e Controle

Operação Contenção

Cláudio Castro elogia Alexandre de Moraes após visita ao Rio e evita embate com Lula

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.

Última Análise

Operação no Rio: aprovação de governador cresce e Lula arrisca capital político

Allan dos Santos foi condenado por calúnia após críticas contra cineasta.

Recurso

STJ mantém condenação de Allan dos Santos por críticas a cineasta

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, durante entrevista coletiva sobre operação policial no Complexo do Alemão.

Artigo

TSE x Cláudio Castro: o julgamento que pode redesenhar 2026

Disputas judiciais em Florianópolis e Itajaí envolvem o direito à adjudicação compulsória.

Mercado imobiliário

Casos de compra e venda de imóveis mostram divergência em decisões do TJ-SC

Resumo do dia

Política em foco: Megaoperação com 119 mortos no Rio gera crise com STF e governo Lula

Relator da ADPF das Favelas, Moraes convoca governador e chefes das polícias para explicarem de forma detalhada operação contra CV.

ADPF das Favelas

Moraes manda Castro e chefes das polícias explicarem operação no Rio

Cobrança indevida de ITBI: saiba como garantir que você pague apenas o valor correto na compra do seu imóvel.

ITBI: Você está pagando mais do que deveria na compra do seu imóvel? Entenda seus direitos

O caso analisado envolvia um terreno com diversas residências, onde uma intervenção de terraplanagem em área, em tese, protegida ambientalmente foi realizada por um dos moradores em seu quintal.

Flagrante em Crime Ambiental: TJPR valida prisão em flagrante de coproprietário sem participação na conduta, reacendendo debate sobre responsabilidade penal objetiva.

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