Flagrante em Crime Ambiental: TJPR valida prisão em flagrante de coproprietário sem participação na conduta, reacendendo debate sobre responsabilidade penal objetiva.
Segurança públicaJustiça cassa decisão de órgão de controle e autoriza construção de vagas em presídios em SC
Projeto de Lei no Paraná obriga divulgação de atendimento gratuito para superendividados, reforçando o combate à crise de crédito
StealthingJustiça de SP suspende liminar sobre aborto em caso de retirada de camisinha sem consentimento
Gastança sem fimTribunais de Justiça escondem R$ 4,8 bilhões na rubrica “outras” ao descrever despesas
Declarações misóginasCNJ mantém afastamento de desembargador que disse que “mulheres correm atrás de homens”
Falta de integração entre políciasBrasil tem 95 foragidos da Justiça há mais de 25 anos; total chega a 306 mil
Segurança públicaPM de Santa Catarina terá que explicar à Justiça suspensão do uso de câmeras corporais
Condenada a 14 anos por fotos no celularIdosa com câncer presa pelos processos do 8 de Janeiro é transferida à prisão domiciliar
R$ 30 mil em indenizaçãoPT processa Valdemar Costa Neto na área cível e criminal por fala sobre o 8/1
Supostos abusos e desinformaçãoMPF pede cancelamento de concessões da Jovem Pan por “risco ao regime democrático”
Possível crime de perseguiçãoGleisi defende prisão preventiva de Ciro Gomes após ataques a Janaína Farias
Guerra de liminaresSTJ suspende punição contra deputado petista acusado de tumulto no Legislativo do Paraná
Pena de mais de 9 anosMotoboy é inocentado pela Justiça depois de cumprir 3 anos de prisão por estupro
