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Dupla cidadania

As cidadanias mais pedidas por turistas brasileiros e como solicitar cada uma delas

  • PorGazeta do Povo
  • 26/09/2019 07:00
A cidadania italiana é uma das mais solicitadas por ano por milhares de brasileiros. Na foto, o Coliseu, em Roma.
A cidadania italiana é uma das mais solicitadas por ano por milhares de brasileiros. Na foto, o Coliseu, em Roma.| Foto: Bigstock

A cada ano, milhares de brasileiros tentam obter juntos aos consulados de países estrangeiros a dupla cidadania. O documento dá acesso a uma série de oportunidades, como morar, trabalhar ou simplesmente viajar por mais tempo no país estrangeiro sem ter a necessidade do visto.

Com a dupla cidadania, o brasileiro tem os mesmos direitos e deveres de um cidadão do país estrangeiro, por exemplo. E as mais pedidas pelos brasileiros são a italiana, espanhola, portuguesa e japonesa.

Todos os meses, os consulados gerais destes países recebem centenas de solicitações. As razões são muitas, desde ter livre acesso aos países da União Europeia a não precisar de visto para entrar em diversos países, como os EUA, até mudar-se definitivamente para o país escolhido.

Cada nação, porém, tem suas regras. Enquanto a Itália não estabelece um limite de gerações, Portugal e Espanha exigem que o direito à cidadania seja transmitido de pai para filho. Já no Japão é preciso optar entre uma nacionalidade ou outra. Consultamos os consulados dos países que comumente recebem "novos" cidadãos por direito de sangue e explicamos, a seguir, quais são os requisitos de cada um deles.

Saiba como tirar as cidadanias mais pedidas pelos brasileiros

Como tirar a cidadania italiana
A Itália quer reduzir o tempo de espera para brasileiros que pedem a cidadania.  Na foto, um dos cartões postais do país, Veneza. Foto: Pixabay
A Itália quer reduzir o tempo de espera para brasileiros que pedem a cidadania. Na foto, um dos cartões postais do país, Veneza. Foto: Pixabay

Um novo pacote de leis da Itália quer acelerar a fila para quem quer tirar a cidadania do país, que atualmente pode levar de 6 a 12 anos dependendo do consulado. O chamado Decreto Salvini – sancionado em 24 de setembro de 2018 – estabelece um prazo máximo de concessão do benefício, aumenta a taxa cobrada e restringe a atuação de despachantes que prometem ‘furar a fila’ da imigração.

O decreto foi instituído após centenas de candidatos a cidadãos processarem o governo italiano por não cumprir o prazo estabelecido na constituição.

A legislação italiana já estabelecia um prazo de 2 anos para a análise e a concessão da cidadania, mas os consulados do Brasil não a cumpriam. Com este novo decreto, o prazo foi aumentado para 4 anos e passa a valer somente a partir do momento em que o candidato a cidadão enviar a carta de requerimento da cidadania com toda a documentação necessária completa, para evitar idas e vindas de correção ou pedidos adicionais.

Além de regulamentar o prazo máximo para a concessão da cidadania, o Decreto Salvini aumentou de 200 para 250 euros a taxa cobrada para dar entrada no processo, tanto nos consulados italianos no Brasil como na própria Itália.

E também estabeleceu que brasileiros casados no civil com italianos devem morar na Itália por no mínimo 3 anos para receberem a cidadania. Caso tenham filhos gerados neste matrimônio, o prazo cai pela metade – 1 ano e meio.

Confira aqui os documentos que devem ser entregues ao consulado italiano após a convocação (a lista completa pode ser requisitada ao consulado).

O governo italiano cobra 300 euros para efetuar o processo Além desse valor, o interessado deve arcar com as despesas pela produção de documentos e traduções necessárias durante o trâmite.

Caso o interessado contrate um advogado para cuidar de toda a parte burocrática, o serviço pode custar até R$ 10 mil. Se as certidões dos antepassados estiverem na Itália, é preciso contratar alguém para realizar a pesquisa, o que pode encarecer em 300 a 700 euros.

O procedimento de análise para o reconhecimento da cidadania italiana é previsto para ser concluído no prazo de 730 dias (dois anos, em média) a partir da data da entrega de toda a documentação.

Serviço: Consulado Geral da Itália - Rua Marechal Deodoro, 630 - 21°Andar - Centro Comercial Itália, Curitiba - Telefone: (41) 3883-1750. E-mail: cittadinanza.curitiba@esteri.it; curitiba.trentini@esteri.it; curitiba.naturalizzazioni@esteri.it

Como tirar a cidadania portuguesa
Não há um limite de gerações para conseguir a cidadania portuguesa. Na foto, a famosa Torre de Belém. Foto: Pixabay
Não há um limite de gerações para conseguir a cidadania portuguesa. Na foto, a famosa Torre de Belém. Foto: Pixabay

Filhos de cidadãos portugueses, bem como netos, cônjuges e companheiros destes, e também descendentes de judeus sefarditas portugueses, têm direito a requerer a nacionalidade portuguesa. Cidadãos nascidos nas ex-colônias e aqueles que, por algum motivo, tenham perdido a nacionalidade portuguesa, também têm direito à cidadania.

Em tese, não há um limite de gerações para quem deseja obter a cidadania portuguesa, desde que todos os ascendentes a tenham adquirido - até “chegar” no pai/mãe do interessado. Cabe ao governo português aceitar ou não o pedido, segundo o Consulado Geral de Portugal em Curitiba.

Para "tornar-se" um cidadão português, porém, é preciso paciência. De acordo com o consulado, não pode haver divergências de nomes nas certidões - são considerados corretos apenas os nomes que constam nas certidões portuguesas. “Se houver divergências de nomes, o processo será indeferido pela Conservatória. Logo, corrija todas as divergências antes de nos enviar o seu pedido”, alerta o órgão em nota no site.

Antes de dar início ao processo, a dica é certificar-se de que o casamento dos pais está transcrito e o cartão de cidadão ou bilhete de identidade do(s) progenitor(es) português(es) está atualizado, bem como se o estado civil atual é igual ao do documento..

A seguir é preciso conferir se os documentos necessários, caso o interessado seja filho de portugueses (pai/mãe que obtiveram a dupla cidadania), estão em dia. Veja os principais documentos solicitados aqui.

O processo custa, em média R$ 2 mil. Depois que todos os documentos são entregues ao consulado, a conclusão do processo pode chegar a um ano e meio.

Serviço: Vice-Consulado de Portugal - Rua Visconde do Rio Branco, 1358 - Centro, Curitiba.
Telefone: (41) 3233-4211. O site do consulado português em Curitiba é representado pelo órgão de São Paulo.

Como tirar a cidadania espanhola
O pedido de cidadania espanhola é gratuito e rápido, desde que se tenha os documentos necessários. Foto: Pixabay
O pedido de cidadania espanhola é gratuito e rápido, desde que se tenha os documentos necessários. Foto: Pixabay

O Consulado Geral da Espanha, em São Paulo, informa que quem tem direito à cidadania espanhola são filhos e netos de pais espanhóis (mãe e/ou pai). Porém, quando a ligação é direta - de pai para filho - o processo é mais rápido. Existem outras exceções com relação ao direito, como nos casos de adoção, e as condições específicas são detalhadas a partir de uma série de perguntas feitas pelo consulado.

Para obter a cidadania espanhola, os interessados devem apresentar a solicitação no Consulado Geral da Espanha em São Paulo, que atende aos estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, e aguardar o contato do órgão para que o processo seja iniciado.

O consulado espanhol oferece uma lista dos documentos necessários a partir de um questionário disponibilizado no site. Para cada perfil de requerimento há documentos específicos. Para conferir quais são, porém, é preciso responder ao questionário.

No geral, são solicitados os passaportes dos pais (ou certificado de naturalização emitido pela Polícia Federal; no caso de pais falecidos, é preciso apresentar a certidão de óbito), bem como as certidões de casamento e de nascimento dos pais.

Uma vez apresentados todos os documentos, o trâmite é rápido. Segundo o Consulado Espanhol, demora por volta de três a quatro semanas, mas o prazo pode ser inferior em caso de necessidade.
Além disso, os trâmites de nacionalidade são gratuitos.

Serviço: Consulado Honorário da Espanha em Curitiba - R. Visconde de Cerro Frio, 221 - Novo Mundo. Telefone: (41) 3327-1981

Como tirar a cidadania japonesa
 Ao contrário de muitos países, o Japão não oferece a possibilidade de dupla cidadania, mas quem tem a cidadania japonesa obtém várias vantagens ao viajar. Foto: Pixabay
Ao contrário de muitos países, o Japão não oferece a possibilidade de dupla cidadania, mas quem tem a cidadania japonesa obtém várias vantagens ao viajar. Foto: Pixabay

O passaporte japonês garante entrada livre de vistos em países como Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e diversas nações da Europa, como Itália, Alemanha e França, além de dezenas de outros países.

Porém, ao contrário de muitos países, o Japão não oferece a possibilidade de dupla cidadania, mesmo para descendentes de japoneses. Por conta disso, para obter o passaporte nipônico o interessado deve abdicar de sua nacionalidade e cumprir alguns requisitos básicos, como ter pelo menos cinco anos ou mais de permanência ininterrupta no Japão de forma legal. Além disso, é preciso:

Ter 20 anos de idade ou mais; Ser capaz (não possuir antecedentes criminais, entre outros); Ser financeiramente estável (esse requisito é por família. Então, mesmo que o interessado não seja, caso o (a) cônjuge ou algum outro membro da família o for, é possível); O requerente abdicar de sua cidadania anterior, salvo casos em que o país de origem não permita sua renúncia; Não liderar ou fazer parte de grupos extremistas, violentos ou simpatizantes.

O trâmite para obter a cidadania nipônica deve ser realizado no Ministério da Justiça do Japão, não importa de qual nacionalidade seja o interessado. Assim, não é possível requerer a cidadania japonesa no exterior, como embaixada ou consulado japonês no Brasil.

Os documentos necessários, assim como prazos ou possíveis encargos são fornecidos pelo Ministério da Justiça do Japão, assim como a Procuradoria Regional de cada distrito.

Já o visto para visitar, trabalhar ou estudar no Japão é emitido pelo consulado japonês no Brasil.

Vale lembrar que apenas filhos de pai ou mãe nipônicos têm direito à cidadania japonesa, mas também é preciso seguir uma regra: o nascimento deve ser comunicado na prefeitura do Japão ou no consulado antes de a criança completar três meses; caso contrário, os pais devem fazer a solicitação no Ministério da Justiça do Japão até que o filho tenha 20 anos.

Serviço: Consulado Geral do Japão em Curitiba - Rua Marechal Deodoro 630, 18º andar. Telefone: (41) 3322-4919 .


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Comentários [ 1 ]

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  • V

    Vinicius França Faria

    ± 4 horas

    Sou fiho de portugês. Virei cidadão português em 2018. Fiz tudo pelo correios. Do envio da documentação para a conservatório do Arquivo Central do Porto até o meu assento de nascimento ser en***** para a minha casa, foram 60 dias. Não fiz nada pelo consulado. A quem interessar acessem o link: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/

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