A voz solitária do STF novamente deu uma aula de direito na Corte. O ministro Luiz Fux votou, nesta nesta terça-feira (21), para absolver os sete réus do “núcleo 4”, também conhecido como “núcleo da desinformação”, da suposta tentativa de golpe de Estado. Fux reforçou a posição adotada durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contrária a do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Após votar pela condenação de centenas de réus dos atos de 8 de janeiro de 2023, Fux afirmou que cometeu “injustiças” nesses casos e, por isso, o "tempo e a consciência" já não o permitiam sustentar o mesmo posicionamento. Ele disse ter reavaliado os fatos “com serenidade e à luz das garantias constitucionais”.
Este será o ponto de partida do programa Última Análise desta terça-feira (21). Participam do programa de hoje o economista José Pio Martins, a cientista política Júlia Lucy e o advogado Frederico Junkert.
Moraes vota por condenação
O programa também vai abordar o voto de Alexandre de Moraes, que condenou todos os sete réus do núcleo 4 por participação em suposto plano de golpe de Estado. O ministro ainda pediu reabertura do inquérito que investiga o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por crimes contra a democracia, em razão de representação do partido pedindo averiguação das urnas eletrônicas.
A condenação, no entanto, depende de voto de pelo menos mais dois dos cinco ministros da Primeira Turma. Moraes considerou que havia uma organização criminosa, composta por hierarquia e regularidade, chefiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da qual o núcleo 4 seria parte.
