O governo Lula e pelo menos um ministro do STF fazem uma pregação aberta de que o modelo chinês de regulação das redes sociais é um bom exemplo para o Brasil. Esse é o tema para debate no programa Última Análise da Gazeta do Povo, que vai ao ar nesta quinta-feira (12) às 19h.
Em maio, o Presidente Lula e a Advocacia-Geral da União solicitaram urgência ao Supremo Tribunal Federal (STF) na regulação das redes sociais, com Lula afirmando: "Não é possível que tudo tem controle neste país, menos as empresas de aplicativos". A Suprema Corte agiu rapidamente, formando maioria para declarar a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exigia decisão judicial para a remoção de conteúdos ofensivos.
Agora, as plataformas serão responsabilizadas pelos conteúdos publicados por seus usuários, com um placar de 7 a 1 já consolidado no STF.
A perigosa "chinesização" das redes sociais
Enquanto o tema ainda estava em banho-maria, o Presidente Lula viajou à China e pediu ao presidente Xi Jinping o envio de um "conselheiro" para ensinar ao Brasil como fazer a regulação das redes de maneira eficaz. Nesta semana, o ministro Gilmar Mendes foi na mesma toada. E declarou publicamente que "somos todos admiradores do regime de Xi Jinping", citando a frase "não importa a cor do rato, contanto que ele apanhe o rato".
Essa associação direta com um regime conhecido pela ampla censura e controle rigoroso das liberdades individuais levanta a questão: será que o Brasil está em um processo de "chinesização" da liberdade?
Em seu voto defendendo a responsabilização das plataformas por conteúdos postados pelos usuários, o ministro Alexandre de Moraes disse não ser possível tolerar uma "cláusula geral de impunidade" para as grandes empresas de tecnologia. E citou suposta falta de ação dessas plataformas quanto à postagem de conteúdos racistas e de preconceitos à população LGBT (sugeriu que eles geram monetização). Também reclamou das big techs não terem feito nada para bloquear as convocações para atos como os de 8 de janeiro, que descambaram para o vandalismo.
O programa Última Análise da Gazeta do Povo debate nesta quinta-feira (12) o que se pode esperar da regulação das redes sociais no Brasil, a partir do protagonismo assumido pelo STF. E o perigo da inspiração no modelo oriental, que pode culminar na "chinesização" das redes sociais.
