14 radares passam a funcionar nesta quinta-feira em Curitiba

• 0

Catorze dos 140 radares novos previstos até o fim de junho nas ruas de Curitiba foram instalados nesta quarta-feira (7) e passam a funcionar à zero hora desta quinta-feira (8). Dos equipamentos instalados quarta-feira, dois também registrarão avanço de sinal vermelho, conversão proibida e parada na faixa de pedestre. Esses equipamentos ficarão na Avenida Brasília, próximo ao cruzamento com a Rua João Cubas, e na Rua Eduardo Carlos Pereira, no cruzamento com a Rua Georgi Dyoub Wassouf, ambos os endereços no bairro Novo Mundo. Metade dos 140 radares a serem instalados terão essas características.

Do total dos equipamentos, 69 serão instalados em novos locais e 71 ficarão próximos de pontos antigos. Todos foram aferidos pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). Nos locais onde já há radares, o motorista encontrará um radar próximo do outro, com distância de alguns metros. A Urbs (empresa municipal que gerencia o transporte público em Curitiba) informa que só o novo aparelho emitirá multas. Portanto, não há risco de ser multado duas vezes no mesmo local.

Substituição

A substituição dos radares antigos estava prevista no aditivo contratual acordado entre a prefeitura e a Consilux, empresa que gerencia os equipamentos em Curitiba há 12 anos e que venceu a licitação para seguir operando o sistema.

Durante dois meses, do começo dezembro ao começo de fevereiro, os radares ficaram desligados por ordem judicial. A desembargadora Regina Afonso Portes, da 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, determinou o desligamento dos 110 radares. O desligamento atendeu ao pedido do Ministério Público, que contestava um aditivo contratual firmado entre a Urbs e a Consilux.

O contrato havia sido assinado em 2004 e desde então vinha sendo prorrogado. Entretanto, a Lei de Licitações (8.666) permite prorrogações entre empresas privadas e o poder público por apenas 60 meses. O prazo já havia vencido em abril do ano passado, mas a Urbs havia prorrogado o contrato com a Consilux por mais um ano.

Situação emergencial

A prefeitura alegou que se tratava de uma situação emergencial, já que a licitação para contratar uma nova empresa estava parada por solicitação do Tribunal de ContaS, que pediu revisão no edital de concorrência.

Vencedora

Em janeiro, a Consilux foi declarada a vencedora da nova licitação. De acordo com a prefeitura, a manutenção da empresa no gerenciamento dos radares deve gerar uma economia de R$ 9 milhões nos dois anos de contrato. Pela proposta, a Urbs pagará R$ 725 mil por mês à Consilux – valor que seria 34% a menos do que o previsto no edital.