Dados parciais do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o país tem 185.712.713 habitantes. Um número inferior à estimativa populacional calculada em 2009, de 191.480.630, mas que totaliza um acréscimo de 9,4% em relação às 169,7 milhões de pessoas contabilizadas no Censo de 2000. Segundo o IBGE, a população paranaense saltou de 9.563.458, em 2000, para 10.266.737 neste ano, também abaixo da estimativa do ano passado, que era de 10.686.247 habitantes. As populações de Maringá, Londrina e região metropolitana de Curitiba foram as que mais cresceram nos últimos dez anos. Na outra ponta estão cidades como Foz do Iguaçu, que caiu dois postos no ranking das maiores do estado. A coleta do Censo 2010 terminou ontem, porém os dados finais serão anunciados somente no dia 29 de novembro. As prefeituras terão 20 dias para avaliar os números e, se for preciso, contestá-los, já que as informações do Censo servirão como base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2011. "O Fundo é a segunda maior receita dos municípios", explica o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O primeiro é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Demógrafos avaliam que, mesmo com a tentativa do IBGE de insistir nas buscas pelos moradores que não responderam à pesquisa, a população contada pelo Censo 2010 deverá mesmo ser menor do que a estimada pelo instituto no ano passado.
Na avaliação de Suzana Cavenaghi, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, isso ocorre pela própria natureza da pesquisa, que considera apenas as informações colhidas nas entrevistas pessoais. "Nenhum censo do mundo consegue ter uma cobertura de 100%", diz. "Mas alguns países optam por fazer uma estimativa dos dados dos domicílios que não foram cobertos, o que o IBGE não faz."
Wilson Fusco, da Fundação Joaquim Nabuco, diz que os resultados podem indicar que a taxa de fecundidade, estimada em 1,9 filho por mulher, pode estar abaixo disso. Ele também ressalta que o IBGE tende a ser conservador ao fazer as estimativas anuais de população, já que um número menor de habitantes significa menos recursos para os municípios.
Para ele, porém, um dos dados mais importantes revelados pelo Censo ontem não deve sofrer alteração: aquele que mostra que a população do Nordeste teve uma taxa de crescimento maior do que a do Sul e a do Sudeste. Na comparação com 2000, os acréscimos foram de 8,65%, 7,63% e 7,24%, respectivamente.
"Com exceção dos anos 80, a década perdida, quando muitos nordestinos que tinham migrado para o Sudeste retornaram para seus estados de origem por não encontrarem emprego, a população do Nordeste sempre tem crescido a taxas mais baixas", diz. "Agora a situação é diferente. A população está ficando ou voltando para o Nordeste porque a economia está melhorando devido aos programas de distribuição de renda do governo e ao surgimento de polos de desenvolvimento em diversos estados."
Verba federal
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, 329 cidades (5,9% do total) terão sua parcela no FPM reduzida de acordo com os dados divulgados ontem. Outras 290 (5,4%) passarão a ganhar mais. O Amazonas é o estado com maior número de municípios prejudicados (23%), e o Pará, o com maior número de beneficiados (25,4%). No Paraná, 20 vão perder receita e outros 17 ganhar.
"O FPM é uma receita fundamental para os municípios, por isso é preciso analisar bem o caso dos que tiveram queda de população de acordo com o IBGE. Eu não duvido do Censo, mas os dados não são precisos e estão sempre abaixo. Imagina uma cidade no interior, com casas isoladas, quem vai chegar lá para contar aqueles moradores?", indaga Ziulkoski. Segundo ele, no ano passado, os 5.562 municípios brasileiros arrecadaram R$ 60 bilhões de ICMS e R$ 52 bilhões de FPM.
Colaborou Daniela Valiente.
