45 mil estão irregulares em Paranaguá

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Paranaguá é a cidade litorânea com a maior população vivendo em situação irregular, sem o registro do imóvel ou em áreas de preservação, apesar de ser o centro urbano mais antigo do estado, com 365 anos. Pelo menos 33% dos moradores (45 mil pessoas) estão em situação fundiária precária, quantidade equivalente a toda população de Prude­ntópolis, na Região Central do Paraná. Esses posseiros ocupam 40% do território urbano do município. Somente na Ilha dos Valadares, cerca de 22 mil pessoas vivem em áreas irregulares há duas gerações.

O pescador Azito Barbosa Fernandes, morador da ilha há 18 anos, criou 18 filhos no local. Todos moram lá até hoje. "Quan­do cheguei aqui era tudo mato. Tinha só picadas", conta. Ele diz que paga anualmente o IPTU à prefeitura, apesar de nada obrigá-lo a isso. "Se acharem que devem me devolver depois, que devolvam", observa. Porém, ele é exceção. A ilha é do governo federal, que negocia com a prefeitura a transferência da área, para que os imóveis possam ser regularizados. O problema será convencer os moradores, já que a maioria nunca pagou imposto. "Nem que venha a lei, eu não pago nada", diz "Maneco", morador há 25 anos da Ilha dos Va­­ladares.

O problema é antigo. Há pelos menos 20 anos, as administrações municipais tentam, sem sucesso, cadastrar e dar posse dos terrenos aos moradores da ilha. A gestão atual pretende, após a negociação com o governo federal, sobrevoar a ilha para identificar todos os lotes e casas e, a partir disso, medir todos os terrenos.

Atualmente, cerca de mil residências estão cadastradas na prefeitura e recolhem o Imposto Predial Urbano (IPU), sem a contribuição pelo uso do território. Isso porque o local tem a oferta de serviços urbanos. "A previsão é que o levantamento seja concluído até 2011 e todos possam pagar", afirma a arquiteta da prefeitura, Vânia Fóes. Vânia acrescenta ainda que a meta da administração é construir ainda 4 mil novas casas nos próximos quatro anos e realocar 10 mil pessoas neste período. A intenção é retirar famílias que vivem em áreas de risco ou de proteção ambiental e levá-las para áreas regulares. "O problema é que Paranaguá é cortada por muitos rios. Se for respeitar a faixa de 100 metros de preservação de cada lado, quase a cidade inteira está irregular", salienta.

Perigo

Se já é incômodo morar sem ter a posse do imóvel, pior ainda é ter o perigo como vizinho. Essa é a situação dos moradores da Vila Becker, ao lado do Porto de Para­naguá. Algumas casas têm um tanque do Terminal Público de Álcool a menos de 10 metros de distância, do outro lado do muro. A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), em parceria com a prefeitura e a Admi­nis­tração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), pretende construir 400 casas e transferir as famílias da região portuária para o outro lado da cidade, próximo da saída para Pontal do Paraná, na região conhecida como Porto Seguro.

Helena Alves Ribeiro, de 74 anos, está ansiosa para deixar a casa em que vive. O terreno foi invadido pelo álcool durante um vazamento ocorrido no terminal em julho passado, e ela precisou passar 15 dias longe de casa, devido ao risco de explosão e incêndio. "Quero uma casa nova, nem que seja de um cômodo só", diz.

Porém, nem todos os moradores da Vila Becker querem mudar de região. Carmem Lúcia dos Santos espera poder decidir entre ir para o Porto Seguro ou receber uma indenização pela casa de três quartos, construída há 18 anos no local. A opinião é reforçada pela vizinha, Sandra Gonçalves: "O Porto Seguro é muito longe".