Curitiba precisa criar 5 mil vagas por ano até 2016
Curitiba tem 49,3% das crianças de 4 e 5 anos fora da pré-escola, segundo estimativa do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Das 47 mil crianças nessa faixa etária, 23.192 não estão matriculadas. "Curitiba vai ter de dobrar a oferta que tem hoje na pré-escola", observa a promotora de Justiça Hirmínia Dorigan de Matos Diniz, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Educação. Segundo ela, a capital terá de criar 5 mil vagas anualmente nos próximos quatro anos para atender a nova legislação, que torna obrigatória a matrícula na pré-escola em 2016.
A prefeitura de Curitiba, por sua vez, rebate os números. Segundo a superintendente executiva da Secretaria Municipal da Educação, Daniele Regina dos Santos, o MP está trabalhando com uma projeção populacional que não se concretizou. Segundo ela, a demanda na capital é para a criação de 9.285 vagas para crianças de zero a 5 anos. "Por enquanto, essa faixa etária não é obrigatória e os pais têm opção de não matricular os filhos. Trabalhamos com a demanda manifesta", explica.
Segundo a superintendente, vão ser criadas 5 mil vagas este ano. Ela afirma que a prefeitura está levantando nas informações do Censo quantas vagas precisa criar na pré-escola até 2016. Os dados do MP surgiram após a comparação entre o número de matrículas na pré-escola e creche e a quantidade de crianças que residem em cada município do estado, conforme projeção do IBGE para 2010. Os números levaram em conta os estabelecimentos de ensino públicos e privados.
A estimativa aponta que em relação a creches a capital tem um déficit de 63,5%: das 84.288 crianças de zero a 3 anos, 53.556 não estão matriculadas.
Crítica
A vereadora Professora Josete (PT) criticou recentemente a queda na construção de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, que define como a prefeitura de Curitiba vai aplicar o orçamento. "Na LDO 2011 estava prevista a construção de 18 novos CMEIs e na LDO 2012 estão previstos apenas dez", comparou. (BMW)
No Paraná, 76% das crianças de zero a 3 anos e 42% das que têm entre 4 e 5 anos não estão matriculadas na educação infantil, apontam estimativas feitas pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). Os dados, divulgados ontem, revelam a dificuldade dos municípios paranaenses em criar novas vagas em creches e na pré-escola. Segundo as estimativas, das cerca de 880 mil crianças com até 5 anos que vivem no estado, 562 mil estão fora da rede de ensino.O desafio é ainda maior levando-se em conta que a partir de 2016 todas as crianças de 4 e 5 anos deverão estar matriculadas. A obrigatoriedade da pré-escola foi determinada pela Emenda Constitucional n.º 59. "Essa defasagem terá que ser corrigida até 2016. O município terá que ofertar essa vaga", aponta a promotora de Justiça Hirmínia Dorigan de Matos Diniz, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Educação.
Pré-escola
Os dados estimados do MP apontam que há municípios sem oferta de vagas na pré-escola, como Rancho Alegre, Diamante do Sul e Doutor Ulysses, o que causa estranheza. Hermínia Diniz afirma que será apurado se houve erro nos dados informados pelos municípios. As estimativas foram feitas com dados de 2010 do Ministério da Educação e projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, levando-se em conta o número de instituições públicas e privadas.
Segundo o MP, dos 399 municípios paranaenses, 20 têm porcentual de crianças fora da pré-escola superior a 75%. A maioria deles tem defasagem entre 25% e 50% o equivalente a 128 cidades. Já em outros 39 municípios, há sobra de vagas na pré-escola.
A promotora esclarece que a prioridade nesse momento é a criação de vagas na pré-escola. Através da campanha "100% Pré-Escola e Creche para Todos", lançada pelo MP, as Promotorias de Justiça de Proteção à Educação deverão atuar junto às prefeituras para cobrar o desenvolvimento de um Plano de Ampliação das Redes Municipais de Ensino.
A matrícula em creches, para crianças de zero a 3 anos, não é obrigatória, apesar de ser um direito da criança e do familiar, segundo a promotora. "O índice de 76% de crianças não matriculadas na creche é bastante alto, só que não temos um levantamento preciso de quantas famílias realmente gostariam de matricular as crianças", explica.
Desafio
A presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação no Paraná (Undime-PR), Cláudia Maria da Cruz, afirma que o déficit causa preocupação, mas que os municípios vêm se empenhando ao máximo. Segundo ela, existem empecilhos orçamentários. "Há dificuldade nesse atendimento porque é um atendimento caro, que precisa de aporte de recursos grande. Os municípios são os mais penalizados, com maior demanda para atender e recursos que não estão à altura", argumenta.
Há também entraves na manutenção destes espaços depois de prontos, esclarece Cláudia Maria da Cruz. "Manter durante um ano uma creche custa praticamente o mesmo valor que o investido na construção, por conta de materiais de higiene, de pessoal, de mobiliário, equipamentos e refeições."
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