A Vale informa que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região que havia homologado o acordo sobre o rompimento da barragem da Samarco na cidade de Mariana (MG). A mineradora explica que, com essa liminar, fica restaurada a ação civil pública de R$ 20,2 bilhões ajuizada contra a Samarco, a Vale e a BHP Brasil.
A decisão do TRF, datada de 5 de maio, foi a que homologou o acordo entre as empresas com a União, os Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais e outras autoridades públicas.
“A Vale esclarece que continuará a cumprir o acordo, suportando a recuperação das comunidades e do meio ambiente afetados pela ruptura da barragem de fundão da Samarco, e irá tomar as medidas judiciais necessárias para confirmar a homologação do mesmo”, diz, em nota.
Acordo
Assinado no dia 2 de março, o acordo previa medidas voltadas para reparação social, ambiental e econômica dos danos causados pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG).
O episódio, considerado a maior tragédia ambiental do país, devastou distritos e municípios, destruiu vegetação nativa e poluiu a bacia do Rio Doce, além de causar 19 mortes. Nesta quinta-feira, se completam seis meses do desastre.
O documento foi homologado pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso e determinava que a mineradora arcasse com R$ 4,4 bilhões pelos próximos três anos. Após esse período, novos cálculos deveriam ser feitos para determinar quantias adicionais a serem desembolsadas pela Samarco. Estimava-se, até então, que os investimentos alcançariam R$ 20 bilhões e iriam se prolongar por cerca de 15 anos.
