Medidas protetivas nem sempre são sinônimo de segurança para vítimas de violência doméstica. Em Londrina, uma mulher de 31 anos que contava com o benefício foi atacada pelo ex-marido na rua, a golpes de canivete, após deixar a delegacia. Ela tinha denunciado à polícia uma aproximação do homem, mesmo com a proibição judicial de contato. Riscos que casos como esse representam fizeram com que uma parceria entre a prefeitura, o Tribunal de Justiça e o Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP) fosse firmada para a implantação do "botão do pânico" no município. Londrina será a primeira cidade do estado a adotar o dispositivo, criado para fiscalizar o cumprimento das medidas preventivas.
Parecido com um celular, o "botão do pânico" transmite dados a uma central de monitoramento cada vez que é acionado pela vítima numa situação de perigo. As informações, enviadas através de um sensor de GPS, permitem a localização geográfica da mulher e do agressor. O objetivo é facilitar o envio de uma equipe policial ao local. Ao mesmo tempo, um microfone também é acionado, gravando sons externos num raio de 5 metros. O material pode ser usado posteriormente como prova da desobediência do agressor em processos de instrução judicial.
Somente em Londrina, cerca de 5 mil ações envolvendo violência doméstica e familiar estão em andamento na 6ª Vara Criminal, mais conhecida como Vara Maria da Penha. "Em 90% dos casos, os agressores respeitam a medida, mas sempre há aqueles que desobedecem e tentam se reaproximar. Até que as vítimas possam chamar a polícia, elas correm muito risco", observa a juíza responsável pela área, Zilda Romeiro.
Seleção
A magistrada avalia que, nessas condições, o "botão do pânico" ajudará a dar proteção efetiva às vítimas. A proposta, inclusive, pode evitar que elas tenham que se deslocar com os filhos para abrigos, deixando trabalho e escola. Em um primeiro momento, 50 mulheres devem receber o dispositivo. Aos poucos, a inicitiva deve ser ampliada.
Segundo a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, a previsão é de que o equipamento entre em funcionamento em março. O custo mensal do convênio com o INTP deve ser de aproximadamente R$ 7 mil. Além dos equipamentos, o instituto deve oferecer treinamento e suporte à iniciativa em Londrina.
