O tempo do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) para análise das patentes sete anos, em média é apontado como o maior entrave para os inventores brasileiros. Para pesquisadores e empresários, essa demora impacta no processo de transferência do que é desenvolvido na universidade. "A demora na concessão de patentes gera incerteza para os investidores e permite que exploradores se aproveitem indevidamente de inventos e ideias que aguardam a concessão do registro", diz Marcus Julius Zanon, gerente do Núcleo de Inovação Tecnológica do Paraná.
A diretora de Cooperação para o Desenvolvimento do Inpi, Denise Gregory, concorda com as críticas, mas argumenta que a demora é necessária para que o trabalho de análise seja o mais correto possível. "Quando recebemos um pedido, nossos analistas têm que verificar se não existe nada semelhante em bancos de patente dos Estados Unidos, da Europa, do Japão. Se encontramos qualquer erro, temos que solicitar uma alteração. É um processo meticuloso."
Mesmo assim, diz ela, o Inpi está contratando mais funcionários e vai informatizar o sistema de depósito e análise. Desde o dia 3 de maio, os inventores brasileiros dispõem de uma nova ferramenta para dar mais agilidade ao processo de registro de patentes. O sistema permite aos depositantes de patentes acompanhar os pareceres técnicos em tempo real. Antes, os depositantes de qualquer lugar do Brasil tinham de receber, pelos Correios, uma cópia do parecer. Como o processo é demorado, o depositante acabava sendo prejudicado com perda de prazos por não receber o documento em tempo hábil.
Para março de 2012, o Inpi prevê a implantação do sistema e-Patentes, que permitirá o depósito das patentes também em tempo real pela internet. A terceira etapa do projeto, ainda sem data para ser lançada, vai permitir que o inventor acompanhe todo o processo de concessão de patentes pela internet. O Inpi está trabalhando também no aperfeiçoamento da Plataforma Eletrônica de Exame Colaborativo (e-PEC), já disponível na internet, que permite o compartilhamento de informações na análise técnica dos pedidos de patentes no Brasil e em outros países.
