A Justiça de São Paulo proibiu, em primeira instância, a empresa Dolly do Brasil Refrigerantes de veicular propagandas dirigidas a crianças e adolescentes que associem o consumo de refrigerante a uma vida saudável. A decisão, do dia 12 de outubro, foi divulgada ontem pelo Ministério Publico. Cabe recurso. Na sentença, a juíza Renata Bittencourt Couto da Costa, da Vara da Infância e da Juventude da Lapa, julgou procedentes os pedidos da promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da Capital. A promotoria alegava que as campanhas da marca associavam o consumo do seus produtos que contêm açúcar na composição a uma vida saudável. A decisão obriga a fabricante a informar aos consumidores, de forma clara e ostensiva, que o consumo excessivo de açúcar pode prejudicar a saúde. Ela vale em todo o território nacional.
-
Juízes desafiam lei das “saidinhas” e concedem progressão de pena sem exame criminológico
-
Obra bilionária da maior ponte sobre a água na América Latina preocupa governos
-
Marina Silva é pressionada e exploração da margem equatorial deve ser decidida em conselho do governo
-
O desemprego estável e o recorde na carteira assinada
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora
Deixe sua opinião