Após desembarque em Paranaguá, nigerianos são ouvidos por juíza

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Os nove nigerianos clandestinos que estavam presos em um navio de bandeira turca desembarcaram em Paranaguá, no litoral do Paraná, nesta sexta-feira (30), por volta do meio-dia. A Justiça Federal concedeu habeas corpus na quinta-feira (29) ao grupo e eles receberam autorização para deixar a embarcação. Também nesta sexta, eles foram ouvidos pela juíza Gabriela Hardt.

Os nove imigrantes estão sob responsabilidade da agência marítima Brazilian Por Agents Agenciamentos Marítimos. O desembarque estava previsto para as 9 horas, mas houve atraso de aproximadamente 3 horas. Segundo a agência, os clandestinos deixaram o Porto de Paranaguá por volta das 12h10 e foram levados para um hotel da cidade.

O grupo havia sido impedido pela Polícia Federal de desembarcar em solo brasileiro. Eles estavam presos em alto-mar no navio desde 19 de setembro, na entrada da Baía de Paranaguá.

A decisão da Justiça Federal foi em caráter liminar e com antecipação de tutela. No encontro com a juíza, os nove confirmaram a vontade de ficar no Brasil. Eles dizem que vieram para o Brasil depois que as famílias foram mortas na Nigéria por causa de conflitos religiosos. Temendo não conseguirem trabalho no país natal, os nigerianos resolveram embarcar para o Brasil.

De acordo com a juíza, uma ata da reunião vai ser enviada à Polícia Federal, expressando o desejo dos nigerianos de ficar no país. A PF vai fazer um relatório e enviar ao CONARE – Comitê Nacional de Refugiados, órgão que faz parte do Ministério da Justiça.

Ainda de acordo com a juíza, no momento que a Polícia Federal enviar o pedido, eles recebem um protocolo, que vai garantir a liberdade provisória até sair a decisão judicial. O parecer pode ser de asilo político ou de extradição. Caso a decisão seja por extradição, a custas serão pagas pelo armador.

Os nigerianos devem permanecer em regime de liberdade vigiada até que seja decidido o futuro deles no Brasil. O regime de liberdade vigiada é utilizado para estrangeiros em situação irregular, que não oferecem riscos ao país. O objetivo é, de acordo com a decisão, tanto preservar a segurança dos nigerianos quanto controlá-los em território nacional.

O pedido de habeas corpus foi impetrado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB. Na quarta-feira (28), entidades dos direitos humanos, organizações não governamentais e grupos ligados à educação receberam autorização para entrar no navio e visitar o grupo.