Após protestos, cinco cidades reduzem o preço da passagem de ônibus

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Um dia depois da maior mobilização contra o aumento da passagem de ônibus em 11 capitais do pais, pelo menos cinco cidades anunciaram nesta terça-feira que pretendem reduzir o preço da tarifa do transporte público. Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), Recife (PE) e Blumenau (SC) decidiram rever os valores.

Pré-candidato à Presidência em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse na manhã desta terça-feira que também vai reduzir o preço da passagem de ônibus que circulam em Recife e na Região Metropolitana em R$ 0,10. Com isso, a tarifa do chamado Anel A - utilizada por 80% dos usuários do Grande Recife - caiu de R$ 2,25 para R$ 2,15.

A diminuição no valor ocorre dois dias antes do protesto marcado em Recife para a próxima quinta-feira, a partir das 16h. Em entrevista coletiva, Campos negou que a decisão foi tomada para acalmar os ânimos dos manifestantes.

"O objetivo é fazer um diálogo correto. Sabemos que a pauta está em construção no debate na rua, existe um incômodo no Brasil inteiro", disse Campos, ressaltando que a redução da passagem também é justificada pela desoneração do PIS/Confis.

Já o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), anunciou que enviará nesta terça-feira à Câmara de Vereadores um projeto de lei que isenta as tarifas de ônibus do ISS (Imposto sobre Serviços). Com isso, segundo Fortunati, será possível reduzir a tarifa dos atuais R$ 2,85 para R$ 2,80. A redução, de acordo com o prefeito, será imediata.

"Vou remeter em regime de urgência e não acredito que algum vereador irá votar contra a proposta. A redução deve vigorar imediatamente", afirmou ele.

Fortunati informou que a renúncia fiscal da prefeitura com a isenção de ISS pode chegar a R$ 15 milhões por ano. No dia 22 de maio, uma medida provisória já havia autorizado as isenções de dois impostos federais (PIS e Cofins) sobre as tarifas de transporte, mas até então a medida não havia tido impacto sobre as passagens de ônibus em Porto Alegre.

O prefeito disse também que enviará ao governo do estado uma proposta para isentar as empresas de ônibus do ICMS cobrado sobre o óleo diesel. Se a proposta for aceita pelo governador Tarso Genro (PT), segundo Fortunati, a tarifa poderá ser fixada em um valor entre R$ 2,70 e R$ 2,75.

A queda do preço da tarifa em Blumenau, por sua vez, só aconteceu devido a uma liminar judicial expedida ainda na segunda-feira pelo juiz Edson Marcos de Mendonça, obrigando a prefeitura reduzir o preço em R$ 0,12, o que na prática passaria para R$ 2,93. O município, porém, fixou o valor em R$ 2,90 para facilitar o troco.

Em João Pessoa, a redução também foi de R$ 0,10. O novo valor foi divulgado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT) nesta terça-feira. Assim, o usuário do transporte coletivo será de R$ 2,20. A justificativa usada por Cartaxo foi a mesma do prefeito de Cuiabá: a MP 617.