O quintal da sua casa pode ser mais importante do que você imagina. A maior porção verde de Curitiba (até 75% de toda a vegetação remanescente) fica dentro de propriedades particulares, segundo levantamento da ONG Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS).
INFOGRÁFICO: Veja o mapa com as reservas verdes
A preservação dessas áreas, além de contribuir para a qualidade de vida na cidade, pode ser lucrativa para os donos dos imóveis. Se transformado em RPPNM (Reserva Particular de Patrimônio Natural Municipal), o terreno ganha garantia por lei de que será conservado. Em contrapartida, o proprietário recebe benefícios como isenção de IPTU e transferência de potencial construtivo. Um pacote de novos benefícios está para ser votado na Câmara de Curitiba, o que deve tornar o negócio mais atrativo.
Existem hoje 14 reservas particulares em Curitiba, que totalizam 112 mil metros quadrados de mata preservada. Mas outros 900 terrenos têm potencial para ganhar a proteção legal. "Em uma visão realista, pelo menos 500 podem virar reservas naturais", diz Terezinha Vareschi, presidente da Associação dos Protetores de Áreas Verdes de Curitiba e Região Metropolitana (Apave). "A gente fica na expectativa, mas não se sabe a resposta dos proprietários. Muitos não querem [transformar a propriedade em reserva]. Então, se a lei der mais benefícios, será um incentivo."
Biodiversidade
No Paraná existem 217 reservas em 96 municípios. Em todo o Brasil, são mais de mil, com 703 mil hectares de áreas particulares protegidas. Para o terreno virar RPPNM, o proprietário deve, de maneira voluntária, comprovar a importância de se conservar a biodiversidade do local. Não há tamanho total máximo ou mínimo, mas 70% da área deve ter cobertura vegetal.
Os benefícios concedidos são uma contrapartida para a conservação, já que, uma vez instituída a reserva particular, o terreno não poderá ser usado para outros fins e deverá manter a vegetação original. "A pessoa pode até vender o terreno, mas quem comprar vai ter o compromisso de preservar. Isso pode ser complicado para um pai, por exemplo, que tem um terreno que é o único patrimônio da família. Então, a transferência do potencial construtivo acaba sendo um incentivo", explica Betina Bruel, bióloga da SPVS que trabalha com as reservas naturais. A transferência do potencial construtivo, em outras palavras, é a venda do direito de construção na reserva para outro local sem restrições ambientais que pode ser negociado com construtoras.
O decreto que aumenta os benefícios aos proprietários de RPPNMs já foi analisado pelas secretarias municipais de Meio Ambiente, Finanças e Urbanismo e está em fase de redação final. Depois, ele será enviado à Câmara pelo vereador Bruno Pessuti (PSC).
O "pacote de bondades" permite que atividades terapêuticas possam funcionar na área da reserva, como uma casa de repouso, por exemplo. Ele também renova a transferência de potencial construtivo a cada 15 anos e elimina fatores depreciativos, o que faz com que o valor do imóvel seja calculado pela média do metro quadrado da região. A ideia também é permitir que parcelas de um terreno, e não ele inteiro, possam ser transformados em reserva.
Mais espaços preservados para o bem de todos
Katia Brembatti
Diante da pressão imobiliária e do aumento no preço dos terrenos, somente com incentivos fiscais e monetários é que os donos de grandes áreas verdes poderão ser convencidos de que vale a pena preservar o que resta da vegetação local. Esse é o argumento de Terezinha Vareschi, presidente da Associação dos Protetores de Áreas Verdes de Curitiba e Região Metropolitana (Apave), que espera ansiosamente a aprovação das novas regras para as RPPNMs.
Terezinha destaca que o interesse coletivo tem de prevalecer em relação aos objetivos pessoais. "É preciso ficar claro quais são os serviços ambientais que essas áreas verdes prestam para todos os moradores da cidade. Um exemplo é a qualidade de ar, que afeta a todos", diz. Ela também enfatiza a importância do conforto térmico promovido pela cobertura vegetal e das fontes de água que brotam das áreas verdes. "A água não vem da torneira. As pessoas só se dão conta quando está faltando. Também em momentos de enchente, a população se lembra dos problemas da impermeabilização do solo", comenta.
Entre os benefícios das áreas remanescentes de mata está a beleza cênica. "As pessoas se sentem bem em áreas verdes. No Japão, criaram até um serviço chamado banho de floresta, que é uma recomendação médica em caso de estresse", conta. Terezinha também explica a relevância de manter áreas conservadas mais extensas, que sejam capazes de abrigar animais.
No quesito áreas verdes disponíveis, Curitiba ainda estaria bem no mapa, em comparação com outras capitais. "Morei em Belo Horizonte e lá não está tão bem", diz. Mas a ativista salienta que o momento é propício para agir, evitando que os espaços sejam perdidos. "Estamos vivendo um momento muito especial, com a revisão do plano diretor da cidade, quando é possível para e refletir sobre o que está acontecendo e o que podemos fazer."
Você acredita que a proposta de conceder benefícios fiscais ajudará a aumentar as áreas de preservação? Deixe seu comentário abaixo e participe do debate.
