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Segurança pública

As favelas cariocas pós-UPPs

Modelo de polícia pacificadora poderá ser replicado em outras cidades brasileiras. Bahia e Salvador já anunciaram que vão criar versões locais do projeto

Santa Marta, a primeira: comunidade passou a ter acesso a vários serviços públicos que antes só existiam fora do morro | Ana Paula Amorim
Santa Marta, a primeira: comunidade passou a ter acesso a vários serviços públicos que antes só existiam fora do morro (Foto: Ana Paula Amorim)

Na berlinda da mídia nacional, as Unidades de Polícia Pacific­a­­­dora(UPPs) cariocas são comumente destacadas como modelo de policiamento comunitário a ser seguido no país. Nesta semana, enquanto Bahia e Salvador anunciavam o lançamento de versões locais das UPPs, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitia que o modelo pode servir de exemplo para o combate da violência em outros estados. A possibilidade já havia sido citada pela presidente Dilma Roussef, durante a campanha eleitoral do ano passado. "As UPPs são uma das políticas mais importantes que levaremos a todos os cantos do Brasil", disse Dilma, na época.

As UPPs são parte do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) e têm como objetivo principal ocupar e manter o policiamento em territórios dominados por narcotraficantes, uma realidade que não é exclusiva da Baía de Guanabara.

No Rio, são 14 as UPPs instaladas em favelas cariocas – também conhecidas como comunidades, eufemismo que já compõe o vocabulário fluminense. Esse modelo de política de segurança pública ganha cada vez mais força no Rio de Janeiro e o número de UPPs cresce na mesma medida. No domingo passado, homens da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e fuzileiros navais ocuparam as favelas do Complexo do São Carlos e de de Santa Teresa. A região deve receber três UPPs ao longo do primeiro semestre de 2011.

A expansão das UPPs em território carioca é sustentada pelos resultados divulgados pelo governo do estado: as 14 UPPs beneficiam diretamente 260 mil pessoas nas comunidades Santa Marta, Cidade de Deus, Jardim Batam, Babilônia, Chapéu Mangueira, Macacos, Pavão-Pavãozinho, Cantagalo, Tabajaras, Cabritos, Providência, Borel, Andaraí, For­­miga, Salgueiro, Turano e São João. E, indiretamente – computando os bairros no entorno –, um total de 1,3 milhão de cidadãos da vizinhança.

A primeira

A primeira UPP foi implantada na comunidade do Santa Marta, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, em 19 de dezembro de 2008. A reportagem da Gazeta do Povo foi até a favela verificar os resultados da primeira experiência desse modelo de segurança.

A comunidade do Santa Marta está localizada no coração da região mais nobre do Rio de Janeiro: a Zona Sul. Está entre os bairros de Laranjeiras e Botafogo, no morro Dona Marta, aos pés do Cristo Redentor. Essa é uma imagem muito comum no Rio. Ao longo do tempo, as comunidades foram se formando nos morros, entre os bairros de classe alta – como Leblon, Ipanema e Co­­­pacabana –, que têm o metro quadrado mais valorizado do Brasil.

A experiência da UPP do Santa Marta é a mais avançada de todas. Com cerca de 6 mil moradores, a comunidade é alvo também de vários programas sociais e políticas públicas que contribuem para transformar a realidade local.

Até a instalação da UPP, a comunidade do Santa Marta era dominada pelo Comando Vermelho, uma facção de narcotraficantes que tem braços em outras favelas do Rio. A outra facção criminosa com forte atuação na cidade é a Amigos dos Amigos (ADA). "A gente tinha que conviver com o tráfico. Era o Comando Vermelho, era o governo atual, o poder paralelo", afirmou o presidente da Asso­­ciação dos Moradores do Santa Marta, José Mário Hilário.

Para ele, a principal mudança percebida após a instalação da UPP é que a área deixou de ser considerada de risco. "Esse foi um fator determinante para que empresários e poder público pudessem atuar na nossa comunidade. Antes da instalação da UPP, o que acontecia na comunidade eram iniciativas dos próprios moradores e não havia investimentos do poder público. Foram 70 anos de abandono", afirmou Hilário, durante programa da Associação na Rádio Comunitária do Santa Marta.

Hoje, a comunidade conta com Centro de Educação Tec­­­nológica e Profissionalizante (Cetep), Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), Posto de Saúde da Família e Centro de Referência de Assistência Social (Cras). "Também temos a Suderj [Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro]; a Secretaria de Cultura, trazendo projetos culturais; a Secretaria de Turismo; a Secretaria do Tra­­­balho, com ofertas de emprego; a Secretaria de Obras, fazendo casas e realocação de famílias", completou.

Na área de transporte, o maior benefício, destacou Hilário, foi o Plano Inclinado: um bondinho com cinco estações, que permite a locomoção de moradores e turistas da base até o ponto mais alto do morro, onde está a sede da UPP. "O Plano Inclinado hoje facilita o acesso a toda a comunidade e também a integração com o bairro de Botafogo", observou o presidente da associação.

As creches e escolas públicas estão localizadas no entorno da comunidade, e o posto de saúde fica na entrada do morro. "Até a entrada da UPP todos os serviços eram fora da comunidade. A UPP veio permitir que os tentáculos do Estado pudessem atuar na comunidade", considerou Hilário. A Light – companhia de energia elétrica – divulgou recentemente que 100% dos moradores do Santa Marta pagam a tarifa de luz. "A inadimplência é só 2%. Sinal que o povo quer contribuir, desde que seja de forma compatível com o seu salário", afirmou Hilário.

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