São Paulo A Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep) informou que vai ajuizar uma ação coletiva para "buscar indenização moral e material a passageiros prejudicados pelo caos nos aeroportos do país".
"Não conseguimos vislumbrar outra solução. Entendemos que o passageiro não pode aceitar o dano passivamente, já que paga altas taxas de embarque e as passagens são caras", afirmou Cláudio Candiota Filho, presidente da associação.
De acordo com a advogada Maria Stella Gregori, professora de Direito do Consumidor da PUC-SP, as empresas aéreas, mesmo que não tenham culpa da situação, são as responsáveis pelo serviço oferecido.
Ela diz que as pessoas que esperaram mais de quatro horas têm direito e podem entrar na Justiça contra as empresas para pedir indenização. "O passageiro deve ser indenizado na exata medida de seu prejuízo. Se perdeu uma reunião, um compromisso... Isso quem vai arbitrar é o juiz."
Se os passageiros ganharem a ação, as empresas podem, por sua vez, processar o governo, segundo a advogada.
