A partir de maio, não bastará mais dar a volta na quadra e estacionar o carro para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os candidatos a motorista terão de aprender a dirigir à noite. Lei publicada ontem no Diário Oficial da União obriga as autoescolas a dar aulas noturnas de direção. A nova regra entra em vigor em 60 dias e, segundo a Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), o custo da carteira poderá aumentar.
O número de aulas noturnas ainda será definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Atualmente, os aprendizes de motorista têm de comprovar pelo menos 20 horas-aula de prática, acompanhados por um instrutor autorizado.
A mudança foi proposta pelo deputado federal Celso Russomanno (PP-SP). O parlamentar defende que a experiência pode reduzir o número de acidentes. Segundo ele, especialistas são unânimes em afirmar que os condutores são responsáveis pela maioria dos acidentes. "O ato de conduzir o veículo à noite exige precauções adicionais", diz o deputado. "É preciso que o candidato, no processo de treinamento, se submeta a essa circunstância, para não vir a fazê-lo apenas quando lhe tiver sido concedida a permissão para dirigir."
A medida é apoiada pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet). Segundo a entidade, 40% dos acidentes de trânsito com vítimas na cidade de São Paulo ocorrem no período da noite. "A direção noturna é completamente desconhecida para quem acabou de sair da autoescola", afirma o diretor Dirceu Rodrigues Alves Junior.
"Durante a noite, um farol alto pode deixar o motorista sem enxergar por três segundos, às vezes quatro", afirma Alves Junior. "Quem acabou de tirar a carteira passa esse tempo perdido, porque ainda não tem sensação de distância. E o carro pode estar a 100 km/h."
A Feneauto diz ser "favorável a qualquer mudança que melhore a formação dos condutores", mas não acredita que a lei vá pegar. "Acho extremamente difícil o cumprimento porque os Detrans não têm como fiscalizar", diz o presidente da entidade, Magnelson Carlos de Souza. Segundo ele, isso só seria possível com o controle informatizado das aulas.
Souza observa ainda que a legislação paulista limita o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores até as 20 horas, deixando só 1 ou 2 horas para as aulas noturnas. "Teria de mudar essa regra ou comprar mais carros para atender à demanda, o que provocaria um aumento do preço", diz.
A crítica é reforçada pelo Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores no Estado de São Paulo. "Os integrantes do setor não foram ouvidos. Daqui a pouco aparece outro legislador dizendo que tem de ter aula com chuva, com vento, na neblina...", diz o presidente, José Pereira.
