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Abastecimento

Barragem pode sepultar colônia da RMC fundada há 129 anos

Colonos reclamam que serão prejudicados pela construção do sistema Miringuava

Detalhe do quadro de Monet, roubado no domingo | AFP PHOTO/ERIC ESTRADE
Detalhe do quadro de Monet, roubado no domingo (Foto: AFP PHOTO/ERIC ESTRADE)

Se houvesse um ranking dos rios paranaenses mais importantes, o Miringuava, em São José dos Pinhais, tiraria nota 5,0. É pequeno e estreito. Soma não mais do que 18 quilômetros de extensão por 3 metros de largura. As dimensões modestas, por sorte, são compensadas com integridade. A estimativa é que em 95% da sua área não falte água pura, mata ciliar preservada e merecida condição de área de manancial. Noves fora, a média entre as qualidades e os defeitos fez do discreto Miringuava um candidato a represa. E um campo de batalha.

O projeto intitulado Sistema Miringuava está orçado em R$ 143 milhões, deve beneficiar 800 mil habitantes e foi apresentado à população há seis anos. Sua promessa: ajudar a resolver um dos problemas crônicos de Curitiba e região – o abastecimento de água. Só não é promessa nenhuma para um grupo de 300 agricultores da Colônia Avencal, criada há 129 anos, diretamente atingidos pela barragem. Eles foram à luta.

Reunidos na Associação dos Proprietários Moradores, Criadores e Agricultores da Barreira do Miringuava (Assopam), formada por 70 famílias, os colonos travam desde 2001 uma queda-de-braço com o governo do estado. A briga já rendeu duas ações na Justiça e cinco atribuladas audiências com a comunidade – a última em novembro de 2005. Em novembro próximo, um novo encontro – dessa vez nos tribunais – deve pôr panos quentes na conversa.

A guerra, contudo, está quase perdida – para os colonos. O Decreto Estadual 5.640, de 2002, declarou a área de utilidade pública. Só por milagre os moradores conseguirão mudar o cronograma do governo. São favas contadas. Em janeiro próximo entra em atividade a primeira etapa do Sistema Miringuava, cuja captação de água vai atender São José dos Pinhais e Curitiba. Também em janeiro começa a contagem regressiva para seis famílias, cujas terras estão na fenda do rio. A partir dessa data elas terão dois anos para sair do local, que vai virar um lago de 410 hectares – algo como 400 campos de futebol.

A questão é que o incômodo não se resume a essas poucas cabeças. Além de não serem indenizadas, outras 57 famílias não atingidas ou atingidas parcialmente pela barragem terão sua rotina alterada pela nova paisagem. Elas vão trocar os altos e baixos do belíssimo Avencal pelas margens de uma represa, o que exige obedecer a um sem-número de restrições feitas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). É do que os colonos têm medo.

Depois que as águas invadirem a Bacia do Miringuava, arrisca o uso de agrotóxicos ter de ser medido com tampinha de remédio. Tanques de peixe, só com autorização do Papa. Pecuária leiteira, nem pensar. Suinocultura, só se for em outra freguesia. "E o povo que só sabe fazer isso? Deveríamos receber royalties da represa", reivindica o líder da Assopam, Alceu Schulis, 45 anos.

Uma saída seria partir para a agricultura orgânica. Mas é raro encontrar quem bata palmas para a idéia. Até porque há mais em que pensar, a exemplo da obrigatoriedade de uma margem reflorestada de 100 metros no entorno da lâmina de água da represa. A norma vai exigir diminuição de área de plantio. Pior que isso, só a hipótese de ter de deixar o Avencal para sempre, em busca de áreas menos restritivas. A conversa causa calafrios nos colonos. Justifica-se.

O Avencal fica numa zona de conforto. Está a 25 quilômetros da divisa com Curitiba, a 40 quilômetros da Ceasa e a oito quilômetros, por estrada de chão, da Colônia Muricy. Técnicos da Sanepar tranqüilizam garantindo que há oferta de terras na região. Mas Alceu e outros associados garantem que não é bem assim. "Quem vai querer vender terras num lugar que fica tão próximo de Curitiba?", desafiam.

A Sanepar ameniza, lembrando que dos 410 hectares do lago, 37 apenas são usados hoje para a agricultura. Os demais 90% são chácaras de lazer. Nenhum juiz assinará a desapropriação se a avaliação das terras não for boa. "Uma negociação desse porte tem de ser ética. Estuda-se cada caso. Ninguém vai sair lesado", defende Sherman Bishop, coordenador de Projetos e Obras de Barragem da Sanepar. O técnico argumenta que as águas do Miringuava vão atingir a própria Colônia Muricy, à qual o Avencal pertence. "Não tem saída. São José não pára de crescer", diz, sobre o município de 261 mil habitantes e taxas de crescimento a 3% ao ano.

Com rabo de olho, os colonos preferem colocar no papel uma lista de reivindicações. Uma delas pede aposentadoria compulsória para os mais velhos da colônia – atingidos ou não pela barragem. Estima-se que 50% dos mil moradores do Avencal tenham mais de 50 anos. "Acho difícil reverter o quadro. Mas esperamos sensibilidade do governo. Não foi feito um estudo do impacto econômico que a represa vai causar", defende Vitório Soratiuk, advogado dos resistentes do Avencal.

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