A inclusão da bioética no currículo de ensino e o direito do paciente de ajudar a escolher o próprio tratamento. Essas são duas das seis recomendações feitas pela Carta de Curitiba, escrita durante o Simpósio Internacional sobre Bioética e Direitos Humanos, realizado na capital na semana passada. A carta será enviada para os conselhos de Medicina e de áreas afins, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e universidades brasileiras nos próximos dias. O documento segue as recomendações da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da Unesco, aprovada no ano passado na França por 191 países-membros.
A bioética não se limita à troca de informações entre médicos e pacientes. Ela avança para pesquisas na área de saúde e para toda a cadeia da vida biológica, psicológica e social, com destaque para o meio ambiente, segundo a Declaração da Unesco. Segundo Volnei Garrafa, coordenador da Cátedra da Unesco de Bioética da Universidade de Brasília, a principal recomendação da carta é para o Congresso Nacional agilizar a criação do Conselho Nacional de Bioética. "O governo precisa do conselho para encaminhar projetos mais bem acabados e não algo como a Lei de Biossegurança, um monstrengo que reúne vários temas, de transgênicos à bioética", disse. O projeto chegou ao Congresso no ano passado e pode ser aprovado no ano que vem.
Garrafa destacou que o conservadorismo não pode interferir nas decisões do conselho. "Ele precisa ser pluralista e multidisciplinar, além de representar todos os segmentos da sociedade", afirmou. Ele acha que "a legislação brasileira é boa" e elogiou o uso de células-tronco em pesquisas. "O Brasil é um país laico e plural. As famílias católicas têm uma posição contrária, que eu respeito, mas elas não têm o direito de impor isso à sociedade."
De acordo com Hélcio Bertolozzi Soares, presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, a sociedade precisa discutir mais a bioética, que no futuro deve integrar o currículo em todos os níveis de ensino.
