Brasília Desde o mês passado, os livros didáticos estão autorizados a ensinar que o Brasil tem exatos 12,7 milhões de quilômetros quadrados, e não apenas os 8,5 milhões de quilômetros quadrados informados a todas as gerações de estudantes. A Organização das Nações Unidas (ONU) deu sinal verde para o país incorporar, além das 200 milhas náuticas, mais 712 mil quilômetros quadrados de extensão da chamada plataforma continental, que é a zona econômica exclusiva brasileira. Nessa área, que corresponde aos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná, juntos, o país já tem assegurada soberania de exploração e aproveitamento de todos os seus recursos naturais do solo e do subsolo marinhos.
Nessa zona econômica exclusiva, com um total de 3,5 milhões de quilômetros quadrados, o Brasil tem direito de soberania sobre todas as riquezas minerais e animais. Mas o país quer mais e pode, ao fim do processo de legalização da plataforma continental, transformar-se em uma nação com 12,95 milhões de quilômetros quadrados, o equivalente a quatro Índias. Além dos 712 mil quilômetros quadrados já concedidos, foram requeridos à mesma comissão de limites da plataforma continental da ONU outros 238 mil quilômetros quadrados uma área do tamanho do Ceará, à qual entende ter direito.
Levantamento
Para fazer jus a esse espaço de "terra molhada", o Brasil foi obrigado a desenvolver um minucioso trabalho de mapeamento científico da plataforma continental. Esse detalhamento foi feito pela Marinha durante 17 anos de 1987 a 2004. Nesse período, foram investidos US$ 40 milhões metade desse custo bancado pela Petrobrás no chamado Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac), com os navios da Marinha percorrendo 230 mil quilômetros na região, o que corresponde a cinco voltas e meia na Terra. Em síntese, a Marinha e a Petrobrás fizeram uma coleta de dados que mostram à ONU todo o conhecimento brasileiro da plataforma continental.
"Do total do nosso comércio exterior, 95% é feito pelo mar. Além do petróleo, temos o gás. Temos ainda os recursos vivos, o turismo e estamos abrindo campo para mapear as riquezas minerais do fundo do mar, com o programa de avaliação das potencialidades minerais da plataforma continental jurisdicional brasileira", disse o comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto. "Isso mostra a importância da nossa Amazônia Azul", acrescentou, referindo-se ao território no mar e em comemoração ao fato de a plataforma continental ter crescido mais um pouco.
"Mais de 700 mil quilômetros quadrados já foram aprovados e vamos continuar discutindo se temos ou não direito aos outros 250 mil que tínhamos pleiteado de início. Esses 950 mil quilômetros quadrados correspondem aos estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e um pouco mais do que Santa Catarina. O Brasil tem de entender que o mar é fundamental para sua economia", observou Moura Neto.
O comandante explicou que o governo não está preocupado "só com cifras", ao se referir à importância econômica dessa região marítima. "Estamos discutindo limites de fronteiras porque essa é uma questão de Estado", argumentou. "Não podemos garantir se nessa área há ou não petróleo, se há ou não outra riqueza. Só que, tão importantes quanto os aspectos econômicos, são os limites do Brasil, dos quais não podemos abrir mão."
