O Brasil tem fortes relações bilaterais com o Paraguai, principalmente depois da conclusão, na década de 1980, das obras da Hidrelétrica de Itaipu. Mas foi justamente a partir da construção da usina que se intensificou a migração de brasileiros para o país vizinho, estimulados pelo preço e pela qualidade das terras paraguaias.
Hoje, segundo estimativa da Embaixada do Brasil no Paraguai, há 200 mil brasiguaios, o nome que se dá aos brasileiros que fizeram deste país sua casa. Produtores de soja, milho e fumo, muitos brasiguaios passam por problemas, como falta de documentação pessoal e de comprovação da titularidade de terras.
Em entrevista à Agência Brasil, o embaixador do Brasil no Paraguai, Eduardo dos Santos, fala das ações do governo brasileiro para minimizar esses problemas:
O que a embaixada está fazendo para ajudar os brasileiros que vivem no Paraguai e estão com problemas fundiários?
A questão dos brasiguaios envolve dois aspectos: o migratório e o fundiário. Há um grande número de brasileiros aqui que não tinha documentação e sua situação migratória tinha de ser regularizada. Isso foi objeto de muitas negociações no Mercosul, quando foram concluídos acordos prevendo a regularização migratória do status de residência dos migrantes que moram e trabalham na região. Graças à entrada em vigor desses acordos e a decisões políticas dos dois países teve início o processo de regularização migratória dos brasileiros residentes no Paraguai, em 2010. Em uma série de mutirões, já foram documentados mais de 10 mil brasileiros.
Não é um número pequeno diante do número de brasileiros no Paraguai?
Existem cerca de 200 mil brasileiros no Paraguai, mas nem todos estão irregulares. Constatamos brasileiros que estavam no Paraguai há mais de 40 anos e nunca tiveram um documento. Não tinham cidadania, não tinham conta em banco, não podiam comprar um bem. Nós estamos resgatando a cidadania e a dignidade das pessoas que estão aqui e que são imigrantes.
E a questão fundiária, que providências estão sendo tomadas?
A questão fundiária é mais complexa, porque envolve a situação fundiária do país, que não é muito clara. Aqui há muitos casos de superposição de títulos.
Os brasileiros são grandes produtores, mas há também médios e pequenos, e sem-terra?
Realmente há pequenos e médios produtores, mas os sem-terra são todos paraguaios. Essa é uma questão [a da documentação] delicada aqui no país, que não é tão simples, porque as autoridades do Paraguai consideram que há muitos casos que precisam ser esclarecidos, cujos títulos de propriedade não são facilmente comprováveis. Mas a grande maioria dos produtores brasileiros comprovou seus títulos e os entregou com certidões de propriedade.
Quanto tempo levará para se resolver isso?
A solução para a questão da terra depende muito de quanto o governo paraguaio vai avançar no aprofundamento dessas reformas, das medidas de regularização da propriedade da terra. Envolve uma política de cadastramento rural e de georreferenciamento.
