Brasil fará acordo com FBI para criação de banco de dados com perfis genéticos

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A Polícia Federal adotará uma ferramenta investigativa bastante usada pelo FBI a polícia federal norte-americana para investigar crimes bárbaros. Trata-se do Codis, um software de propriedade exclusiva do FBI, que permite a comparação de perfis genéticos. O sistema já é usado em mais de 30 países. Com ele, será possível o Brasil dar o primeiro passo para a criação de uma rede integrada de dados de DNA, parte da célula que transmite a herança genérica.

Para isso, será assinado na segunda-feira (18) um acordo de cooperação técnica entre a Polícia Federal e o FBI, durante o FBI NAA Latin American-Caribeean Chapter Conference 2009 encontro que reunirá, na Bahia, todos os representantes do FBI na América Latina.

É muito comum a reincidência em casos de crimes, como os de estupro ou de pedofilia. Ao adotarmos um banco de perfis genéticos, teremos condições de interligar crimes praticados por um mesmo indivíduo. Basta que tenhamos acesso a algum tipo de material genético do criminoso, muitas vezes deixado no local do crime ou no próprio corpo da vítima, explica o vice-presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Hélio Buchmüller.

Por meio do sistema Codis, o FBI organiza seu banco de dados de perfis genéticos e aprimora as investigações. A partir da assinatura desse acordo, o Brasil também poderá usar o Codis e, posteriormente, implantar o seu banco de dados de DNA, explica Buchmüller. Segundo ele, a PF disponibilizará o Codis s secretarias de segurança estaduais.

Com esse sistema teremos condições de associar práticas criminosas cometidas em diferentes regiões do país, disse Agência Brasil. Países como a Inglaterra, a França, a Espanha, o Canadá, a Alemanha e o Japão já adotaram tal sistema.

Ao compararmos, por exemplo, a taxa de elucidação de homicídios no Brasil com a dos países que usam o banco de perfis genéticos, isso fica bastante evidente, argumenta. Segundo estimativas do perito criminal federal, a taxa de elucidação de homicídios no Brasil é de cerca de 6%, e está entre as mais baixas do mundo.

Segundo o especialista, nos EUA a taxa de elucidação de crimes é de 65%, enquanto na França é de 80% e na Inglaterra, um dos países que mais usa os bancos de perfis genéticos para a elucidação de homicídios, chega a 90%.

Buchmüller lembra que a legislação brasileira precisa ser alterada para definir os casos em que a obtenção de material genético de suspeitos seja obrigatória. Em muitas situações a legislação acaba trabalhando contra as vítimas, uma vez que há dificuldades para obtermos o DNA de suspeitos que se negam a doar amostras, explica.