Ouça este conteúdo
A juíza Tatiana Gischkow, da 5ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre (RS), rejeitou queixa-crime ajuizada por um professor de Direito contra um aluno por suposto crime de difamação. Segundo o relato do professor, um aluno teria feito postagem nas redes sociais se referindo a ele como “professor racista”.
Na avaliação da magistrada, o fato não se enquadra na tipificação de crime de difamação. Em sua decisão, ela escreveu que “embora a postagem contenha críticas à postura do demandante, claramente, destina-se a promover um debate aprofundado sobre a questão racial e o posicionamento das instituições e da sociedade acerca desse tema. O posicionamento do querelado é exercício do direito à liberdade de expressão".
