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A 10ª Vara Federal de Brasília determinou, por meio de liminar, o trancamento imediato do inquérito da Polícia Federal contra a líder indígena Sonia Guajajara. A investigação apurava supostos indícios de crime de estelionato e difusão de fake news durante uma websérie apresentada por Sonia, que continha críticas ao governo de Jair Bolsonaro. O pedido de investigação tinha sido feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
O responsável pela decisão, o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, considerou que o inquérito seria uma "distorção teratológica" e uma tentativa de depreciar a atuação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da qual Guajajara faz parte.
Para ele, as discussões tratadas na websérie Agora é a Vez do Maracá seriam manifestações válidas garantidas pela liberdade de expressão e, por isso, protegidas por lei. “Não há ali qualquer tipo de conduta, seja ela comissiva ou omissiva, que justifique ilações quanto à legalidade das discussões e informações tratadas", escreveu na decisão.
Na séria, Sonia aparece falando sobre supostas violações de direitos contra os povos indígenas durante a pandemia de covid-10. No entender da Funai, o material teria sido usado para difamar o governo federal.
