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Os cuidados íntimos das crianças, como banhos e troca de fraldas, matriculadas nos centros de educação infantil e creches do estado do Rio de Janeiro poderão ser feitos exclusivamente por educadoras mulheres. É o que pretende um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Janeiro pelo deputado Max Lemos (PSDB), ainda sem data para ser apreciado.
Segundo o Projeto de Lei 4088/2021, banhos, trocas e fralda e roupa e auxílio para uso do banheiro com as crianças da educação infantil ficariam sobre responsabilidade de mulheres. Já as atividades pedagógicas e aquelas que não impliquem cuidado íntimo com as crianças poderão ser desempenhadas por profissionais de ambos os sexos.
O projeto prevê ainda que, caso aprovado, os educadores homens responsáveis pelos cuidados íntimos com as crianças deverão ser reaproveitados em outras atividades compatíveis com o cargo que ocupam, sem sofrer prejuízos em sua remuneração.
Para o autor da proposta, a medida teria caráter preventivo. Segundo Max Lemos, o objetivo seria evitar riscos às crianças, bem como aos próprios profissionais, “pois o medo das famílias pode ocasionar mal entendidos e acusações infundadas”, disse na justificativa do projeto.
