Servidores municipais da saúde estão reunidos nesta segunda-feira (25) na Câmara dos Vereadores de Curitiba para acompanhar as discussões da casa sobre o desconto na folha salarial da categoria, que realizou uma paralisação de dois dias no último mês de março. Segundo o Sismuc, que representa a categoria, mais de mil trabalhadores tiveram três dias descontados por uma decisão da prefeitura da capital.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que a possibilidade de desconto no salário dos servidores foi referendada por decisão judicial juíza Denise Hammerschmidt, que considerou a greve da categoria na época ilegal e abusiva.
Já os servidores dizem estar embasados em duas emendas dos vereadores à Lei 14653/2015, que haviam bonificado as faltas. Ambas foram vetadas pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT). A partir desta segunda, os parlamentares analisam a possibilidade de derrubar os vetos. Antes da votação, as comissões da Câmara devem ser ouvidas sobre o assunto. Para que o veto seja derrubado, são necessários 20 votos a favor – mesma quantidade que havia aprovado a bonificação. Ainda não está definido se a votação ocorrerá hoje.
“Esperamos uma decisão a nosso favor. Mas é difícil que seja votado hoje”, disse Maria Aparecida Martins Santos, coordenadora do Sismuc.
A paralisação dos servidores municipais da Saúde ocorreu entre 30 e 31 de março por atrasos nos pagamentos do piso salarial, de horas-extras, vencimentos retroativos e gratificações. À época, a prefeitura havia reconhecido débitos na ordem de R$ 5 milhões referentes a ajustes salariais de dezembro, janeiro e fevereiro. Mas disse que havia um acordo para que os valores fossem quitados durante o mês de abril. Na última sexta-feira (22), o Sismuc havia afirmado que a prefeitura ainda não pagou as diferenças dos 13º e férias por conta dos novos pisos.
Em nota, a Prefeitura de Curitiba afirmou que mantém aberto o diálogo com os servidores da Saúde e ressaltou o que ela chama de “avanços e conquistas” para a categoria nos últimos dois anos. Cita, por exemplo, a redução da jornada de trabalho para 30 horas por semana, o fortalecimento do vencimento básico, da carreira e da possibilidade de aposentadoria digna, e o aumento dos pisos remuneratórios -- que, desde janeiro de 2013, foram reajustados em índices de 18% a 32% para categorias como as de enfermeiros, dentistas e médicos.
