A Câmara de Curitiba estuda um projeto de lei, proposto pelo vereador Tico Kuzma (PSB) na segunda-feira (11), que restringe o fumo em lugares fechados de uso coletivo. A proposta acaba com os fumódromos em estabelecimentos públicos ou privados, mas abre uma exceção para bares e restaurantes. Em São Paulo, a lei estadual antifumo sancionada pelo governador José Serra, que proíbe o fumo em qualquer local fechado, esta gerando polêmica e contestações na Justiça.
O projeto do vereador curitibano proíbe o fumo em quaisquer locais fechados por pelo menos uma parede, divisório, teto ou telhado. O responsável pelos recintos são os encarregados de notificar os infratores sobre a proibição do fumo no local. A proposta prevê multa de R$ 500 tanto para o fumante como para o dono do estabelecimento.
De acordo com o vereador, o objetivo da lei é combater o vício do cigarro. "Nós não somos contra os fumantes. Somos contra o cigarro", disse o parlamentar. A instalação dos fumódromos tanto em empresas privados como públicas também prejudica o trabalho. "Ir ao fumódromo é uma desculpa que muitos usam para sair do serviço", afirmou Kuzma.
A proposta, no entanto, abre uma exceção para aos bares, boates, restaurantes e lanchonetes. Os estabelecimentos, porém, terão de implantar áreas para fumantes, fisicamente isoladas dos demais ambientes. Estes espaços terão de ser equipados com exautores que impeçam a troca de ar com as áreas destinadas aos não fumantes. Para o vereador, a proibição total causaria grandes prejuízos ao setor e teria impacto no turismo da cidade.
O diretor da Associação Brasileira dos Bares e Casas Noturnas (Abrabar), seção Paraná, Fábio Aguayo, disse que a entidade é contra a proibição do fumo, mas a favor da restrição "responsável e justa". "No estado do Paraná estamos encontrando políticos de bom senso e democratas, que respeitam as diferenças e valorizam o emprego e o trabalho honesto, principalmente cientes que vivemos outros tempos em que soluções tecnológicas podem fazer adaptar e comportar situações técnicas e abolir as descriminações", disse.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no Paraná, Marcelo Pereira, o primeiro impacto da proibição seria a diminuição do número de clientes e consequentemente do faturamento das empresas. Um levantamento, segundo Pereira, aponta que os clientes fumantes consomem até 38% mais que os demais. "Somos antitabagistas, mas defendemos formas de convívio harmônicas entre os clientes, sem tirar o direito garantido ao cidadão pela Constituição de fumar", disse.
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