Durante o final de semana a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, oeste do Paraná, aprovou a criação do primeiro Patronato Municipal. No modelo inédito, o estado delega para o município a responsabilidade do órgão de execução penal.
A criação do modelo foi preconizada pelo Conselho da Comunidade com auxílio de parceiros e visa dar celeridade aos processos de reinserção de egressos, assim como promover um atendimento assistencial via município também a seus familiares. "Tornamos execução penal mais próxima da própria comunidade e mais fácil de gerenciar. Acredito que vai facilitar reinserção, a derrubada de estigmas e principalmente o resgate da dignidade", disse a presidente do Conselho da Comunidade Luciane Ferreira.
A unidade de Foz do Iguaçu terá administração compartilhada com entidades da sociedade civil que atuam na defesa de políticas públicas para o setor. A proposta é inédita no Paraná. "Mantido pelo município em parceria com o Estado, vamos correr atrás de parceiros, na parte organizacional será bancado, mas já temos conosco a Receita Federal, Itaipu Binacional e Justiça Federal, e de empresas privadas que já estão buscando para contratação", disse Luciane.
O órgão ofertará ainda atendimento e identificação a casos de drogadição e violência doméstica. A oferta servirá para identificar motivos da reincidência no sistema prisional que hoje chegam à casa dos 40%.
A chamada Justiça Restaurativa, também será prática aplicada pelo Patronato em Foz.Essa será a primeira vez que a medida será utilizada por órgão institucionalizado.
A sede vai funcionar num prédio cedido pelo governo do Estado e reformado com recursos angariados junto à Itaipu Binacional. As obras devem ser concluídas até agosto.
