Depois de Cascavel, no Oeste do estado, Toledo, na mesma região, será o segundo município do Paraná a conceder recompensa ao cidadão que repassar à polícia informações que levem a prisão de traficantes ou a apreensões de drogas. A medida, prevista no Projeto de Lei 121/2009, foi aprovada por unanimidade em primeira discussão e vai a turno final de votação na câmara municipal na próxima segunda-feira (17).
De acordo com a proposta, as recompensas, no valor de R$ 400 por denúncia que auxilie no trabalho da polícia, serão bancados pela prefeitura de Toledo, e o sistema será gerenciado, em parceria, pelo município, pelo Conselho Municipal Antidrogas, pelo Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) e pelas polícias Federal, Militar e Civil.
O projeto em votação na Câmara Municipal de Toledo não detalha como serão feitos os pagamentos aos denunciantes, prevendo apenas a manutenção do sigilo e da segurança dos cidadãos. Após a aprovação, os procedimentos para a execução do programa serão definidos por meio de um convênio de cooperação, que será firmado entre as entidades responsáveis pelo sistema.
"Cidadão Consciente"
A iniciativa, batizada de "Cidadão Consciente", surgiu em uma reunião realizada em julho entre representantes da prefeitura, do Conseg e a Delegacia da PF de Toledo, e segue os moldes da medida inédita adotada no mês de junho em Cascavel, onde foi instituída a recompensa de R$ 200 por denúncia, por meio do programa "Informante Cidadão".
Em Cascavel, para ter direito à recompensa, o denunciante deve ligar para a PF. Ao fazer a denúncia, a pessoa recebe metade de uma senha. Caso as informações repassadas levem a alguma prisão ou a apreensão de arma, contrabando ou drogas, o denunciante tem de ligar novamente para a polícia e apresentar a primeira metade do código para receber o restante da sequência. Com a senha completa, a pessoa pode retirar o dinheiro junto ao Conselho de Segurança, ligado à prefeitura da cidade, que fica responsável pela liberação dos recursos.
