Brasília - Preocupado com o uso indiscriminado de medicamentos, o Ministério da Saúde lançou ontem uma campanha para informar a população sobre os riscos da automedicação. O governo também recomenda que o consumidor não acredite em tudo o que dizem as propagandas de remédios. O último relatório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) registrou 32,8 mil casos de intoxicação em 2006, um aumento de 30% em relação ao ano anterior.
Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é freqüente o cidadão que consome um medicamento por indicação de um amigo ou vizinho. "Crianças são vítimas, muitas vezes, desse uso inadequado. Isso acontece por múltiplas razões, mas uma delas, é, com certeza, uma certa reificação na sociedade do papel mágico do medicamento. Há uma certa banalização do consumo, do acesso, que tem que ser vista com reserva", disse.
Kits com cartilhas, cartazes e spots de rádio e tevê serão distribuídos às 28,8 mil equipes do Programa Saúde da Família, gestores municipais e profissionais da saúde. Os spots só serão veiculados por emissoras de rádio e tevê que tiverem interesse em divulgá-los.
Outra ação correlata lançada ontem foi o Formulário Terapêutico Nacional deste ano, que traz informações sobre indicações, contra-indicações e reações adversas de uma lista de medicamentos considerados essenciais. Essa lista, batizada de Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), também foi atualizada este ano.
Propaganda
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, também anunciou que até o fim do ano irá editar uma resolução que vai endurecer as regras para a publicidade de remédios. Os fabricantes serãom obrigados a dar mais espaço para as contra-indicações dos remédios em suas peças publicitárias.
A nova regra deverá obrigar os anunciantes a usar frases de advertência padronizadas, que terão de ser ditas pelo apresentador ou pelo locutor principal da peça publicitária (veja box). Pela proposta, 45 princípios ativos deverão ter frase-padrão, entre eles ácido ascórbico (vitamina C), dipirona sódica e paracetamol.
"As propagandas só mostram os benefícios dos medicamentos. Mas eles não podem ser vistos como um produto qualquer, disse o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello.
Tanto a indústria de medicamentos quanto as organizações da sociedade fizeram críticas à proposta da Anvisa. "Lamentavelmente, a Anvisa está legislando sobre publicidade sem que tenha profissionais especializados em seu corpo funcional, afirmou Sálvio Di Girólamo, secretário-geral da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição. Ele citou pesquisas que apontam que o consumidor não consegue reter mais do que três mensagens ao ver ou ler uma peça publicitária.
Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a nova resolução, se aprovada com as mudanças, não avançará muito. A advogada do instituto, Daniela Trettel, diz que a publicidade estimula a automedicação. "No Brasil, as pessoas usam medicamento como se fosse uma bala, completou.
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Medicamento gratuito para DPOC
A Justiça Federal de Maringá concedeu ontem liminar obrigando os governos federal e do Paraná a fornecer os medicamentos para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). O prazo para que a União e o estado cumpram a decisão é de 30 dias. A decisão, da 1ª Vara, atende pedido do Ministério Público Federal em Maringá, em conjunto com Ministério Público do Estado, mas não é definitiva. Tanto a União quanto o estado podem recorrer.
A DPOC é constituída por três doenças que acometem o sistema respiratório do ser humano: enfisema, bronquite crônica e bronquite asmática, que obstruem as vias respiratórias, dificultando o fluxo de ar nos pulmões.
Os portadores da doença pulmonar obstrutiva crônica devem procurar atendimento médico e, se houver a necessidade de obter os medicamentos, devem dirigir-se à 15ª Regional de Saúde (Rua Demétrio Ribeiro, 50, Maringá, telefone (44) 3261-6200).
