Capital tem 13 mil famílias em áreas de preservação

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A prefeitura de Curitiba ainda não conseguiu reduzir de maneira significativa o número de famílias que vivem em áreas de preservação permanente (APPs) na cidade. Segundo a diretora técnica da Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab), Teresa Oliveira, atualmente há cerca de 13 mil famílias em APPs na capital. O dado é semelhante ao de 2002, quando, de acordo com a Cohab, havia 13.136 famílias nestes locais. O balanço foi apresentado ontem à tarde, em uma reunião convocada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná, para prefeituras da região metropolitana de Curitiba apresentarem seus planos em relação ao tema.

Teresa Oliveira diz que seriam necessários 4,2 milhões de metros quadrados – área equivalente à do Bairro Novo – para realocar todas as famílias em APPs (no caso de construções horizontais). A Cohab trabalha nas seis sub-bacias hidrográficas da cidade: Barigui, Alto Iguaçu, Passaúna, Belém, Atuba e Ribeirão dos Padilha. As mais problemáticas são as bacias do Iguaçu, do Belém e do Barigui. Na bacia do Iguaçu, segundo Teresa, 535 famílias que viviam no Bolsão Audi já foram assentadas nas Moradias Sambaqui, no bairro Ganchinho, e outras 330 foram deslocadas para áreas próximas. Na Vila Pantanal a opção foi por regularizar as áreas de 700 famílias, com investimentos em infraestrutura. Na Bacia do Belém, a ideia é chegar a 2010 com 5 mil famílias reassentadas; e no Barigui o objetivo é reassentar 2,3 mil famílias e regularizar as áreas de outras 1,2 mil.

"Entre as maiores dificuldades estão a falta de recursos, a dificuldade de fiscalização, a falta de atualização dos dados e a indisponibilidade de terras", afirmou Teresa. De acordo com a diretora da Cohab, o total de famílias em ocupações em Curitiba é de aproximadamente 62,6 mil. Ela destaca que 2,8% do território da cidade é ocupado de maneira irregular, mas que essas áreas abrigam 15% da população. "Isso mostra a densidade nessas áreas de ocupação irregular."

Integração

O prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha (PPS), cobrou uma maior integração entre Curitiba e a região metropolitana, com a criação de um cadastro comum de áreas em processo de recuperação e regularização. "Quando estamos regularizando uma área, corremos o risco de a pessoa vender o lote e ir para Curitiba. E aí a prefeitura de Curitiba tem que atender", disse. "Nossos cadastros são ruins, não conversam. Cada município quer ser mais bonito do que o outro."

O procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos espera que as prefeituras da região metropolitana e do litoral apresentem planos para recuperação e preservação de APPs até o dia 30 de junho. Por enquanto, segundo ele, somente as prefeituras de Curitiba e de Piraquara apresentaram estudos. "Campo Largo já tem alguma coisa. Não há por que (as outras) não apresentarem. A ideia é que passem a se preocupar com esse tema."