Carceragem do 11º Distrito Policial está dominada por organização criminosa, diz OAB

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Uma vistoria de rotina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), secção Paraná, à carceragem do 11º Distrito Policial, da Cidade Industrial de Curitiba, no mês passado, revelou que os mais de 150 presos da delegacia formaram uma organização criminosa. Não existem indícios de vinculação com quadrilhas de outros estados. Apesar do distrito ter capacidade para 40 presos, na tarde de terça-feira (7) 152 detidos lá estavam.

A capacidade de 40 presos é estimada para as condições normais da delegacia. No dia 10 de janeiro, os presos renderam um dos policiais de plantão com um estoque (arma branca improvisada com barra de ferro) quando a comida era entregue na carceragem e iniciaram uma rebelião. Para conter, os policiais atiraram contra os detentos. Um morreu. Outros três ficaram feridos. A carceragem foi destruída.

Desde então, as celas ficam abertas e os presos circulam livremente pela área. A OAB confirma que a situação está insalubre. Duas portas separam a carceragem da parte da delegacia onde os cidadãos prestam queixas e depoimentos. A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) desrespeita ordem judicial que pede o esvaziamento da prisão do 11º DP desde o dia 16 de janeiro.

Normalmente, as visitas da comissão de Direitos Humanos da OAB-PR nas prisões das delegacias causam alvoroço entre os presos, que se aglomeram nas grades para relatar a situação precária em que estão. A presidente da comissão, Isabel Kugler Mendes, conta que estranhou quando os presos não vieram até a equipe de advogados na última visita à delegacia do CIC.

"Fomos recebidos por um homem vestido com camisa-pólo de marca. Ele nos perguntou o que queríamos lá", lembra Isabel, que foi até a delegacia no dia 19. Este homem, conhecido como "Gringo", preso por tráfico de drogas (artigo 33 do Código Penal), é uma espécie de mediador entre os presos e a delegacia. Quando a OAB fez a visita, todos estavam no fundo do setor carcerário, que tem forma de "T".

Após ter que explicar as razões da visita, os presos foram "liberados" pelo comando da prisão para falar com os advogados. Uma coisa ficou clara para a OAB: eles estão organizados.

A situação no 11º DP, segundo Isabel, chegou a um nível em que os policiais correm riscos. Apenas dois agentes por turno fazem a segurança dos presos. "É comum falarmos de direitos humanos para os presos. Mas no caso do 11º DP faltam direitos humanos não só aos detentos, mas também aos policiais", explica a advogada.

Apoio para entrar

O delegado titular do 11º DP, Gerson Alves Machado, disse que apenas a Sesp pode se pronunciar sobre o caso. A secretaria afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não faz comentários sobre organizações criminosas. Fontes vinculadas à secretaria afirmam que a culpa é da lentidão da Vara de Execuções Penais, que julga os crimes e autoriza as transferências ao setor penitenciário. Contatada no final da tarde desta quarta-feira (8), a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça disse que só poderia emitir uma posição oficial do órgão na segunda-feira (13), em razão do recesso de Páscoa.

Um policial do 11º DP, que aceitou falar sob anonimato, confirmou a situação constatada pela OAB. Segundo a fonte, os policiais não podem mais entrar na carceragem sem antes fazer um acordo com as lideranças de lá. "Só entramos lá com apoio do [Batalhão de] Choque ou do Cope [Centro de Operações Policiais Especiais, considerada a elite da Polícia Civil do Paraná]".

Nas condições atuais, uma série de normas do Código de Processo Penal é desrespeitada. Os presos estão impedidos de receber visitas, tomar banho ou ter intervalos ao ar livre. "Isso só revolta eles", disse o policial.

Alguns presos estão há mais de um ano esperando a Justiça se pronunciar. Um quadro em uma sala da delegacia dá conta dos 152 presos à disposição da Justiça. Uma coluna onde deveriam ser marcadas as audiências está em branco.

As remoções dos presos mais perigosos, promessa feita pelo órgão responsável pelas delegacias regionais de Curitiba, a Divisão Policial da Capital (DPCAP), aos delegados dos 13 distritos de Curitiba, não é uma realidade. Fonte vinculada à DPCAP confirma uma solicitação de remoção do Gringo na tarde de terça-feira (7). Até a tarde desta quarta-feira (8), Gringo ainda estava lá, mediando a relação dos presos com a delegacia.

Atenuantes

A Secretaria da Justiça (Seju) informou que não é responsável pelo 11º Distrito Policial, que é de responsabilidade da Sesp, mas destaca ter programas para atenuar a situação dos presos. Uma dessas medidas é um mutirão para analisar a situação processual dos presos, em parceria com a própria Sesp e o Ministério Público Estadual. No final da tarde desta quarta-feira (8), nenhum dos órgãos tinha dados específicos sobre o 11º DP.