Carceragens da RMC têm 3,5 presos por vaga, aponta OAB

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A superlotação continua sendo o principal problema das carceragens de delegacias e distritos policiais. A constatação é do relatório de vistorias da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Paraná, divulgado nesta quinta-feira (30). Só nas delegacias dos municípios da região metropolitana e Paranaguá, no Litoral do estado, há 3,5 presos por vaga. Em Curitiba, o número é menor, porém não menos preocupante, há 2,6 presos por vaga. O levantamento foi feito entre os 12 de fevereiro e 2 de julho deste ano. No período, a maioria das carceragens estava fechada. A situação, entretanto, mudou recentemente com um ofício da Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp) que determinou a reabertura de todas as celas da capital.

O relatório apresentado contém uma série de dados sobre a situação dos presos. Na capital, a cadeia com maior índice de presos por vaga é a Furtos e Roubos de Veículos, onde a proporção é de 8,25. Na região metropolitana, a situação mais crítica encontra-se na cadeia de Paranaguá, onde existem mais de 7 pessoas por vaga.

Além da superlotação, a Comissão de Direitos Humanos encontrou problemas na estrutura física dos locais. Foram constatadas péssimas instalações, falta de higiene e de condições sanitárias. O 11.º e o 12.º Distritos Policiais de Curitiba chegaram a sofrer interdição da Vigilância Sanitária Municipal neste ano.

"O relatório evidencia a falta de preocupação pelos poderes constituídos da observância legal, institucional e ético-moral na aplicabilidade da primordial função do estado, qual seja, a de prover cabalmente a segurança de toda a população, além de garantir nos moldes constitucionais e infra-constitucionais existentes, a garantia dos Direitos de todos os cidadãos", conclui o relatório.

Detentos

A população carcerária dessas unidades é formada em sua grande maioria por jovens e réus primários. Do total de presos, 1.051 são réus primários e 1.038 estão na faixa etária entre 18 e 23 anos. O nível de instrução é baixo e a maioria não tem o 1º grau completo. Dos detentos, 212 cursaram o 1.º grau e apenas 36 estudaram até o Ensino Médio.

A OAB Paraná pediu que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) apresente um cronograma de implantação das medidas pelo governo do Estado para amenizar a superlotação nas cadeiras de Curitiba e Região Metropolitana.

Leia mais detalhes do levantamento na edição desta sexta-feira do jornal Gazeta do Povo