Quanto mais complexa a situação envolvendo um teste de paternidade, maior a chance de o resultado do exame de DNA ser positivo. Esta é a conclusão de uma pesquisa realizada no setor de biologia molecular do Laboratório Frischmann Aisengart, em Curitiba, que comparou o número de resultados positivos com a natureza de solicitação do exame: particular, judicial ou espólio (reconstrução genética e exumação).
A pesquisa revela que nos casos em que o exame estava atrelado a um processo judicial de reconhecimento de paternidade, o resultado foi positivo em 77,2% das amostras. Nos testes solicitados de forma amigável entre as partes, só 63,9% confirmaram a paternidade. O maior porcentual de resultados positivos foi registrado nas exumações, 88,5%. Em quatro anos, 3.640 exames foram analisados.
"Não achei que haveria uma disparidade tão grande entre os grupos pesquisados", diz o coordenador da pesquisa, Marcelo Malaghini. Para ele, o resultado sugere que quanto maior a complexidade da situação maior é o grau de convicção da mãe em relação à paternidade. "Quando existe um processo judicial, os custos aumentam, o resultado precisa ser aberto no tribunal. Ou seja, a mãe tem um grau de convicção maior". O mesmo acontece com a exumação. Segundo o pesquisador, o exame custa cerca de R$ 8 mil, muito mais caro que um simples teste de DNA.
O advogado Luiz Edson Fachin, professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), acredita que o alto índice de resultados positivos nos exames atrelados a demandas judiciais pode ser explicado. "Na Justiça, antes da realização do exame, é necessário que se apresente provas testemunhais ou documentais que comprovem o vínculo. Nos outros casos, chamados de extra-judiciais, o exame serve apenas para tirar uma dúvida."
Paternidade
Usado com frequência em casos de reconhecimento de paternidade, o exame de DNA não é obrigatório por lei. O teste pode ser feito em laboratórios particulares, com preços entre R$ 250 e R$ 400. Quem não tem condições de pagar pode pedir ajuda à Justiça e ao Ministério Público, desde que comprove que não tem recursos, por meio de declaração da escola em que a criança ou o adolescente está matriculado.
O estado não faz exames gratuitos desde 2008. No ano seguinte o governo do estado e o Ministério Público assinaram um termo de cooperação para instalar o Laboratório de Paternidade na Universidade Estadual de Londrina (UEL). O laboratório deverá ficar pronto em outubro. Segundo a promotora Swami Mougenot Bonfim, os exames vêm sendo realizados por uma empresa privada, em todas as comarcas do estado, de acordo com a demanda. "Não há registros de atrasos", garante.
No Paraná, quase 200 mil alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio (8% do total) não têm o nome do pai na certidão de nascimento. No Brasil, segundo o Censo Escolar, esse número chega a 4,5 milhões. O advogado Luiz Fachin afirma que, para alterar o quadro, a Justiça tem adotado uma postura mais incisiva. "Quando o pai se recusa a fazer o exame de DNA, acontece a inversão do ônus da prova. Passa a ser dele a obrigação de provar que não é o pai", diz.
