Sete homens dividem um cubículo de dois metros quadrados dentro da Delegacia de Vigilâncias e Capturas (DVC), no Tarumã, em Curitiba, desde a última quinta-feira (1º). Sentados no chão, com as pernas para fora da "cela", ou em um canto encontrado perto da janela, o grupo se acomoda da forma que consegue, no espaço que foi projetado para abrigar apenas uma pessoa, por no máximo três horas.
Após denúncia da mãe de um dos homens, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi até o local fazer uma vistoria nesta segunda-feira (5). Não há cama ou banheiro. Para os presos não ficarem diretamente no chão frio, foram colocados pedaços de papelão. "Até meu cachorro lá em casa tem uma coberta", disse um dos presos. Para dormir, eles se revezam: enquanto dois deitam, os outros cinco aguardam a vez, em pé.
O delegado titular Hormílio de Paula Lima Neto conta que já pediu a transferência dos presos para a Casa de Custódia de Piraquara, antigo Centro de Triagem II, na Região Metropolitana. Mas desde abril o local recebe apenas os presos mais antigos das delegacias, pela Central de Vagas, quando surge uma vaga no sistema, o que não é o caso dos homens detidos na DVC. "Enquanto isso, não temos condições de cumprir mandados de prisão, porque se prendermos alguém não temos onde colocar", disse Neto.
De acordo com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), quando um preso sai de uma delegacia e vai para o sistema penitenciário pela Central de Vagas, automaticamente uma vaga na delegacia é aberta. Com isso, os presos de locais sem carceragem deveriam ser transferidos para a delegacia de onde surgiu a vaga, o que não acontece na prática, segundo Neto. "Na teoria tudo parece perfeito, mas esse sistema não funciona". De acordo com a Seju, os delegados devem conversar entre si para acertar as transferências internas.
O trabalho da DVC é investigar o desaparecimento de pessoas, função que, segundo o delegado Roberto Fernandes, fica comprometida porque os investigadores precisam cuidar dos presos. "Quando um deles quer ir ao banheiro, por exemplo, tem que ser acompanhado por um policial". Os sete homens presos não tomam banho há quatro dias e têm usado um galão de plástico para urinar. "É uma condição absurda. Vai contra todos os direitos humanos", disse a vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB, Isabel Kügler Mendes. Segundo Isabel, também houve denúncias de más condições na Penitenciária Central, no Complexo Médico Penal e em outras delegacias da capital. Novas vistorias estão programadas para esta terça-feira. "Houve até denúncia de abuso sexual", disse Isabel.
A DVC ainda recebe pessoas que foram presas pela Polícia Militar, Guarda Municipal, Polícia Rodoviária e Polícia Federal. "O certo seria ficarmos com esses presos por no máximo três horas, enquanto preenchemos os papeis e em seguida eles deveriam ser encaminhados para o sistema", declarou Fernandes.
A transferência dos homens presos no cubículo está programada para a manhã desta terça-feira (6), quando devem ir para a Casa de Custódia. Apesar disso, o delegado diz que o problema está longe de ser resolvido. "Deveriam separar cinco vagas por dia para nós para conseguirmos trabalhar. Nossa delegacia tem uma rotatividade de aproximadamente 80 presos por mês", disse Neto.
Medidas
Serão transferidas 67 mulheres da carceragem do 9º Distrito Policial, além de 82 presas do Centro de Triagem I a partir desta terça-feira, conforme a Seju. Elas ficarão na ala feminina do complexo penal de Piraquara. A proposta da Seju é passar a usar o 9º DP para abrigar presos provisórios e desafogar as delegacias de Curitiba e região metropolitana. Também está prevista uma reunião nesta quarta-feira entre a Seju e a Sesp (Secretaria de Estado de Segurança Pública) para discutir melhorias no sistema prisional.
