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Sistema carcerário

Celas modulares chegam com 3 semanas de atraso

Celas modulares em construção no Centro de Triagem 2: 61 unidades serão entregues até o dia 22 de maio | Albari Rosa/Gazeta do Povo
Celas modulares em construção no Centro de Triagem 2: 61 unidades serão entregues até o dia 22 de maio (Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo)

O governador Roberto Requião anunciou ontem, durante reunião da Operação Mãos Limpas, a entrega para esta semana das quatro primeiras celas modulares das 61 que estão sendo construídas no Centro de Triagem 2, em Piraquara. A inauguração das celas modulares – feitas inteiramente de concreto, o que impede perfurações – ocorre com três semanas de atraso. Em fevereiro, o governo divulgou que as 61 celas, com capacidade para abrigar 732 detentos, estariam concluídas no começo de abril. O mau tempo, no entanto, atrasou a obra em 30 dias.

Neste período, foram registradas cinco fugas nas delegacias de Curitiba. A mais recente ocorreu na última quinta-feira, quando 27 detentos fugiram do 11º Distrito Policial (DP), na Cidade Industrial. Com capacidade para 40 detentos, o 11º DP abrigava 148 no dia da fuga. Além disso, desde a rebelião de 10 de janeiro, quando as oito celas foram completamente destruídas, os presos circulam livremente pela carceragem.

Pelo novo cronograma da Secretaria Estadual de Obras Públicas, as 61 celas serão entregues até o dia 22 de maio. Quatro nesta semana, 20 na semana que vem, 15 na semana que começa no dia 11 de maio e mais 22 na semana que começa dia 18. A Polícia Civil, entretanto, ainda está montando o planejamento para a transferência dos presos. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança do Paraná, a prioridade são os detentos do 11º DP. Além dessas celas, outras 60 devem ser construídas até julho em Araucária, Colombo e Rio Branco do Sul, região metropolitana de Curitiba, totalizando 1.452 novas vagas.

Para a secretária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Isabel Kugler Mendes, com a entrega de todas 121 celas, a situação dos distritos da grande Curitiba tende a melhorar. "Com as novas vagas, os policiais poderão exercer suas atividades legais, porque por conta da superlotação, há desvio de função, com eles trabalhando de carcereiro", comenta.

O caso do próprio 11º DP ilustra tal situação. Dos 15 investigadores da delegacia, apenas três cumprem suas reais funções. Os outros 12 são obrigados a cuidar da carceragem.

Licitação

O governo está concluindo novo edital para a construção de mais 200 celas modulares (as 60 da região metropolitana e 140 distribuídas no interior). De acordo com o secretário de Obras Públicas em exercício, Mário Guimarães Filho, a licitação será feita em registro de preços. Ou seja, em vez de licitar uma obra por vez, a secretaria vai fechar um pacote com a empreiteira para construção das 200 celas, que serão executadas conforme a necessidade. "O prazo para a empreiteira executar essas 200 celas é de um ano e o valor do contrato é de R$ 9,5 milhões", informa o secretário em exercício.

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