O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, quer que empresas siderúrgicas parem de usar carvão vegetal de áreas nativas até 2013. A medida integra uma minuta de decreto que o ministério vai encaminhar esta semana para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta lista uma série de ações para combater o desmatamento do Cerrado. Além do fim do uso do carvão vegetal, o texto traz ações de monitoramento, fiscalização e incentivo para preservação.
"O desmatamento no Cerrado está beirando o descontrole", resumiu Minc. Na próxima semana, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) vai colocar em prática a Operação Corcel Negro na região, para identificar transporte, produção e destino irregular de carvão vegetal.
Pela proposta do ministério, a proibição do uso de carvão de áreas nativas valeria para empresas consumidoras de mais de 50 mil metros cúbicos de lenha e 25 mil m3 de carvão vegetal. Hoje, as medidas abrangem apenas empresas com consumo superior a 100 mil m3. Como no mercado há poucas empresas com porte tão grande, na prática a restrição é muito pouco usada, disse Minc. "Até 2013, se as empresas não demonstrarem que todo carvão vegetal que usam é de área replantada, serão punidas com multas e corte de crédito", avisou.
Responsável por 5% da biodiversidade do planeta e uma das savanas mais ricas do mundo, o Cerrado é um dos biomas mais ameaçados do país. Para tentar reverter essa tendência, o governo criou um grupo de trabalho encarregado de criar o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas do Cerrado. As propostas da pasta do Meio Ambiente foram apresentadas ontem e serão encaminhadas a setores do governo para avaliação.
Metas de redução
Além de decreto determinando prazo para grandes indústrias substituírem o carvão vegetal de florestas nativas por florestas plantadas, a equipe de Minc sugere a edição de um decreto definindo 20 municípios prioritários, onde seriam concentradas ações de fiscalização, controle e incentivo de atividades de manejo sustentável. As cidades foram escolhidas por causa dos índices de destruição. Juntas, elas foram responsáveis por 18% do desmate registrado entre 2002 e 2008. Assim como aconteceu com municípios prioritários na Amazônia, durante determinado período estas cidades ficariam impedidas de conceder novas autorizações de desmatamento.
