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Investigação

CGU vai auditar convênios firmados pela UFPR com Dnit e Petrobras

Foco da apuração foi definido após reportagens da série “Universidades S/A”, que detalhou contratos que somam R$ 74 milhões

  • Felippe Aníbal
Reitor da UFPR,Zaki Akel Sobrinho, disse  que a  instituição não vê qualquer ilegalidade  nos convênios. | Antônio More/Gazeta do Povo
Reitor da UFPR,Zaki Akel Sobrinho, disse que a instituição não vê qualquer ilegalidade nos convênios. Antônio More/Gazeta do Povo
 
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A Controladoria Geral da União (CGU) vai auditar os convênios firmados pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e a Petrobras. Segundo o chefe regional da CGU no Paraná, Moacir Rodrigues de Oliveira, o foco da fiscalização se direcionou a esses projetos depois que a série de reportagens Universidades S/A noticiou detalhes de parcerias entre a UFPR e o Dnit ou a Petrobras, que somaram R$ 74 milhões nos últimos sete anos. A série é resultado de uma parceria entre a Gazeta do Povo e os jornais O Globo, O Estado de S.Paulo, Zero Hora e Diário Catarinense.

“Já tínhamos uma ordem de serviço [para auditar convênios da UFPR], mas, com essa notícia, aprimoramos o foco. Vamos, sim, avaliar os dados que vocês [a série Universidades S/A] apresentaram”, disse Oliveira. “Não sei se auditaremos todos os convênios, mas, seguramente, este será o enfoque da nossa auditoria”, adiantou.

A CGU já começou a comparar as informações publicadas com as disponibilizadas pelos órgãos públicos. A partir de então, os auditores devem ir a campo e coletar documentos, que passarão por um pente-fino. A expectativa é de que em três meses a CGU tenha um diagnóstico das parcerias da UFPR com o Dnit e com a Petrobras. “Tudo será discutido com o gestor [da UFPR], até para construirmos soluções e, se houver irregularidades, fazer as recomendações para serem implementadas”, explicou Oliveira.

Mais da metade dos R$ 74 milhões movimentados nos convênios da UFPR com o Dnit ou a Petrobras foram direcionados para empresas ou profissionais de fora da universidade, subcontratados para atuar na parceria. Segundo o chefe regional da CGU no Paraná, os auditores vão analisar se os convênios foram devidamente formalizados e se as terceirizações ocorreram de forma legal.

“Vamos ver a questão da dispensa da licitação, se há algum grupo favorecido, quais são as receitas auferidas a partir do serviço e se o objeto tem característica de prestação de serviço ou de interesse mútuo”, destacou.

Após a publicação da série Universidades S/A, o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, anunciou que pediria esclarecimentos às instituições mencionadas na série.

Em entrevista coletiva concedida na quarta-feira (15), o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, disse que já começou a compilar o material para responder o MEC e que está tranquilo em relação a eventuais apurações por parte de mecanismos de controle. “Estaremos prestando os esclarecimentos com um tom de tranquilidade. Não temos nada a esconder. Somos a reserva moral do nosso estado”, assinalou o reitor.

Ponto a ponto

O que diz a UFPR sobre os convênios com a Petrobras e o DNIT

Aditivos

Dois projetos quase dobraram de valor, a partir de aditivos. Zaki Akel Sobrinho ressalta que, por serem convênios, não há limites para aditivos. “Isso é permitido para que haja um dinamismo.”

Bolsas

Um núcleo de professores recebeu bolsas sucessivas nos projetos. O reitor diz que os docentes não ultrapassam o limite de 120 horas anuais de dedicação a esses projetos. Em relação aos escolhidos para participar, o reitor afirma que “todos têm currículo que orgulha a universidade.”

Pareceres

A Procuradoria Federal na UFPR e conselhos universitários haviam se posicionado contrariamente aos convênios. Reitor considera natural haver pareceres divergentes, mas destaca que o processo foi legal.

ITTI

R$ 58,8 milhões em convênios com o Dnit foram operacionalizados pelo Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI), da UFPR. Reitor ressalta que “o ITTI não é uma empresa, mas uma marca que foi criada para facilitar a chegada das demandas.”

Terceirizações

Mais da metade do volume financeiro dos projetos foi destinada a empresas e profissionais subcontratados. Akel Sobrinho alega que atividades complementares ou de apoio foram repassadas à iniciativa privada, mas que o “núcleo do objeto é de responsabilidade da UFPR”. “Isso é absolutamente legal”.

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