O governo de Minas Gerais vai antecipar a liberação do Bolsa Família para a população cadastrada no programa em 103 cidades em situação de emergência por causa das chuvas. Serão liberados mais de R$ 33 milhões para 289.453 famílias. Para os beneficiados pela medida, o benefício estará disponível a partir do dia 14 de fevereiro.
Deverão ser emitidas vias distintas para o pagamento de janeiro e fevereiro de 2012. No caso de beneficiário analfabeto, a prefeitura deverá colher impressão digital do cidadão, no lugar da assinatura prevista na declaração.
Os moradores que perderam os documentos pessoais e o cartão do Bolsa Família terão que apresentar a "Declaração Especial de Pagamento", expedida pelas prefeituras, por meio de uma guia individual. A declaração é mensal e servirá para o pagamento do benefício do respectivo mês.
A orientação dada aos prefeitos é de que eles podem solicitar o adiantamento diretamente à Sedese, responsável pelo contato com o Ministério e a autorização do pagamento.
Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a expectativa é aumentar ainda mais este número, já que outros municípios emitiram decretos oficiais, além de cidades que podem entrar em situação de emergência nos próximos dias.
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
Deixe sua opinião