Cinco cidades do Paraná aparecem na lista dos municípios brasileiros que vão receber apoio técnico e verba para ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A lista foi divulgada nesta terça-feira (14) pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Os municípios paranaenses contemplados com o programa do governo federal são: Altamira do Paraná (Centro-Oeste), Califórnia (Norte), Francisco Alves (Noroeste), Iporã (Noroeste) e Nova América da Colina (Norte). As cidades do Paraná, assim como as demais em todo o Brasil, foram selecionadas, segundo a Funasa, dentre aquelas com as maiores taxas de mortalidade infantil. São municípios com até 50 mil habitantes. Para calcular a taxa de mortalidade, considerou-se a média entre os anos de 2003 e 2005.
As prefeituras serão notificadas pela Funasa em até 10 dias e deverão manifestar interesse num prazo de 30 dias. O município que não assinar o termo de adesão nesse período será excluído da programação de investimentos. A resposta deve ser encaminhada à presidência da Funasa.
O investimento do PAC no Paraná, nas áreas de saneamento e urbanização, será de R$ 1,2 bilhão. O lançamento do PAC no estado estava previsto para o dia 20 de julho, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o evento foi cancelado três dias antes por causa do terrível acidente com o Airbus da TAM nas proximidades do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Lula deve vir ao Paraná, ainda sem data definida, para lançar o programa no estado.
No Brasil
De acordo com a Funasa, o PAC prevê R$ 4 bilhões para serem investidos até 2010. Desse total de recursos, cerca de 70% são destinados para municípios com até 50 mil habitantes, sendo R$ 1,6 bilhão para esgotamento sanitário, R$ 850 milhões para abastecimento de água, R$ 370 milhões para saneamento domiciliar e R$ 180 milhões para resíduos sólidos (lixo).
