Nossa República monarquista

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O Brasil deixou de ser uma monarquia há 121 anos. Em 1993, 86,6% dos eleitores escolheram em um plebiscito manter a República e não restaurar o regime monarquista. Ainda assim, uma parcela significativa das autoridades brasileiras dá as costas à vontade da imensa maioria e se comporta como se o país fosse uma dinastia e tivesse uma corte a ser sustentada pelos cidadãos. Uma corte, por sinal, sem nenhuma nobreza.

Os recentes escândalos das aposentadorias especiais dos ex-governadores e da concessão indiscriminada de passaportes especiais a pessoas sem qualquer função diplomática são mostras de que o país convive mal com o republicanismo.

Uma República, por definição, é a forma de governo que pressupõe a igualdade de todos. A ocupação de cargos públicos eletivos implica alguns privilégios inerentes à função. Mas o titular do cargo, no regime republicano, é transitório. Muda com as eleições. E, portanto, esses benefícios também teriam de ser temporários.

Não é o que ocorre no Brasil. Nisso, o país se assemelha a uma monarquia, na qual a família real e a corte são sustentadas para sempre pela população, por meio do Tesouro Público.

Nos regimes monárquicos, mesmo podendo ser democrática, a sociedade sempre será hierarquizada: há uma corte que, pelo critério de nascimento, estará inevitavelmente em outro status em relação aos demais cidadãos. E é isso que justifica os privilégios do rei e da família real, que são vitalícios e hereditários. Dessas duas palavras tipicamente monárquicas, pelo menos uma apareceu no noticiário brasileiro recente: a pensão dos ex-governadores é vitalícia.

O desconforto das autoridades brasileiras com as vestes republicanas e do igualitarismo é evidente. Ou não haveria a insistente e reiterada criação de benesses para os ocupantes (ou ex-ocupantes) de cargos públicos.

O pior é que, em certa medida, esse comportamento dos políticos nacionais é sustentado por uma parte expressiva da população, que aceita como natural a profunda hierarquização social e os privilégios dos mais variados tipos que grassam pelo país.

Quem, por acaso, não vê problema no fato de Lula dar passaporte diplomático a seus filhos para eles furarem as filas das alfândegas aeroportuárias? Ou de ele se hospedar em um forte do Exército para passar férias, mesmo depois de já ter deixado a Presidência? Quem não imaginou que, pelo que fez pelo país, ele merece? Ou, ainda, quem nunca pensou que há ex-governadores que de fato têm direito a um pagamento extra em função dos serviços prestados ao estado? Se sua resposta a uma dessas perguntas for "sim", você tem uma forte inclinação monarquista, mesmo que não saiba.